Questão #1556270 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1556269 · Direito Constitucional · 2018
Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um tributo por ela criado não respeitou o princípio da anterioridade tributária, raz…
Resolver questão →Questão #1556268 · Direito Constitucional · 2018
Proposta de emenda constitucional (PEC) que visa instituir o direito de secessão no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. Recentemente, o governo decretou intervenção federal em um estad…
Resolver questão →Questão #1556267 · Direito Constitucional · 2018
Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1556266 · Direito Constitucional · 2018
Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas relações entre a imprensa e os particulares, a imprensa deve observar o direito à …
Resolver questão →Questão #1556265 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos
Resolver questão →Questão #1556264 · Direito Constitucional · 2018
A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação
Resolver questão →Questão #1556210 · Direito Constitucional · 2018
Determinado estado da Federação incluiu, por meio de emenda constitucional, dispositivo na sua Constituição prevendo que, na análise das licitações estaduais, serão considerados, para a averiguação da proposta mais vantajosa, ent…
Resolver questão →Questão #1556209 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a opção que apresenta o entendimento firmado em jurisprudência do STF a respeito do julgamento de governador por crimes comuns e da competência legislativa.
Resolver questão →Questão #1556208 · Direito Constitucional · 2018
O chefe do Poder Executivo editou decreto regulamentar visando dar fiel cumprimento a determinada lei. Tal lei, entretanto, foi declarada inconstitucional em ação direta de inconstitucionalidade no STF. A ação não fez qualquer me…
Resolver questão →Questão #1556207 · Direito Constitucional · 2018
Emenda à Constituição de determinado estado da Federação que extinga os tribunais de contas dos municípios desse ente federado será
Resolver questão →Questão #1556206 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é
Resolver questão →Questão #1556205 · Direito Constitucional · 2018
Maria, ocupante do cargo de assistente social do estado do Rio Grande do Sul, prestou concurso público para o emprego de enfermeira em uma sociedade de economia mista federal. Há compatibilidade de horários no exercício cumulativ…
Resolver questão →Questão #1556204 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o entendimento do STF, lei estadual que imponha a prestação de serviço de segurança em estacionamento a todo estabelecimento comercial que disponibilize local para estacionamento deverá ser julgada
Resolver questão →Questão #1556203 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. I O Ministério Público estadual possui legitimidade ativa autônoma para ajuizar reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), desde que haja ratificação da i…
Resolver questão →Questão #1556202 · Direito Constitucional · 2018
A ação constitucional que tem o cidadão como legitimado ativo e que objetiva defender interesse difuso para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultur…
Resolver questão →Questão #1556201 · Direito Constitucional · 2018
No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Considerando-se a classificação…
Resolver questão →Questão #1556179 · Direito Constitucional · 2018
O Estatuto da Igualdade Racial abarca questões tais como o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1556148 · Direito Constitucional · 2018
Em relação às funções essenciais à justiça e os desdobramentos relacionados a elas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556147 · Direito Constitucional · 2018