Questão #1118550 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1118549 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a organização da Justiça do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1118541 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do Poder Legislativo e da fiscalização contábil,financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118535 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1118534 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118532 · Direito Constitucional · 2016
Conforme dispõe a Carta Magna, a súmula vinculante editada pelo SuprennoTribunal Federal vincula:
Resolver questão →Questão #1118264 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu art. 37, caput, cinco princípios aplicáveis à administração pública. Qual destes ganhou caráter constitucional a posteriori em relação aos demais, por meio da Emenda Constitucional…
Resolver questão →Questão #1117983 · Direito Constitucional · 2016
Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1117926 · Direito Constitucional · 2016
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue os itens a seguir É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais o…
Resolver questão →Questão #1117917 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto …
Resolver questão →Questão #1117890 · Direito Constitucional · 2016
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1117889 · Direito Constitucional · 2016
Considere os seguintes crimes: I. Tráfico de entorpecentes. II. Racismo. III. Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. IV. Terrorismo. V. Tortura. A Constituição Federal es…
Resolver questão →Questão #1117888 · Direito Constitucional · 2016
Sobre controle de constitucionalidade, à luz da Constituição Federal, considere: I.Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade em tese de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral …
Resolver questão →Questão #1117767 · Direito Constitucional · 2016
Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal de 1988…
Resolver questão →Questão #1117766 · Direito Constitucional · 2016
Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Com exceção de casos específic…
Resolver questão →Questão #1117752 · Direito Constitucional · 2016
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo atode improbidade que importe em enriquecimento ilícito sujeito a várias cominações, que podem ser aplicada…
Resolver questão →Questão #1117090 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Depende de decisão judicial com trânsito em julg…
Resolver questão →Questão #1117089 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue os itens a seguir. A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativ…
Resolver questão →Questão #1116915 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgueos itens subsecutivos. Situação hipotética: Determinado réu criou embaraçoà efetivação de decisão judicial provisória. Considerandoa gravidade dessa conduta, o m…
Resolver questão →Questão #1116914 · Direito Constitucional · 2016