Questão #11178902016

Direito Constitucional — direitos sociais

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

A irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. B remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do serviço normal. C participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. D repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados. E gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal.

Direito Constitucional — direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?