Questão #1118986 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1118985 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal estabelece critérios para a decretação da perda do cargo efetivo de servidores estáveis, dentre os quais se inclui:
Resolver questão →Questão #1118661 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens a seguir com base na CF. O presidente da República possui competência constitucional para dispor, mediante decreto, acerca de aumento de despesa na administração federal.
Resolver questão →Questão #1118660 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens a seguir com base na CF. O Congresso Nacional, com o auxílio do TCU, tem competência para fiscalizar a legalidade contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, mediante controle externo.
Resolver questão →Questão #1118659 · Direito Constitucional · 2016
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. À luz do princípio da dignidade humana, a CF estabelece que, após a aprovação por qualquer quórum durante o processo legislativo, todos os tratados…
Resolver questão →Questão #1118656 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1118648 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Constituição Federal não aborda a coleta, processamen…
Resolver questão →Questão #1118639 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. Os chefes dos Ministérios Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal são nomeados pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1118638 · Direito Constitucional · 2016
A legalidade é elemento extremamente relevante no âmbito do atual Estado Constitucional Democrático, pois é a ideia de legalidade que impõe limites à atuação do Poder Público. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 determi…
Resolver questão →Questão #1118632 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Em se tratando de crimes de responsabilidade, os membros doConselho Nacional de Justiça serão processados e julgadospelo Senado Fe…
Resolver questão →Questão #1118631 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1118630 · Direito Constitucional · 2016
A liberdade do indivíduo, direito fundamental tradicionalmente caracterizado como de primeira dimensão ou geração, possui desdobramentos e se expressa em variadas espécies no âmbito do atual Estado Constitucional Democrático, sen…
Resolver questão →Questão #1118627 · Direito Constitucional · 2016
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de órgãos variados, dentre eles a polícia federal, …
Resolver questão →Questão #1118601 · Direito Constitucional · 2016
No tocante à eficácia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal e ao princípio da proibição do retrocesso social, analise as afirmativas. I - O direito social enunciado em norma constitucional de eficácia limitada, d…
Resolver questão →Questão #1118574 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com odisposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximositens. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas a lei …
Resolver questão →Questão #1118573 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à Teoria das Normas Constitucionais Inconstitucionais, é correto afirmar, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que
Resolver questão →Questão #1118562 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118556 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com odisposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximositens. O direito fundamental ao sigilo das comunicações telefônicas pode ser suspenso por determinação …
Resolver questão →Questão #1118554 · Direito Constitucional · 2016
As constituições classificam-se, quanto
Resolver questão →Questão #1118551 · Direito Constitucional · 2016