Questão #1116511 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1116463 · Direito Constitucional · 2016
Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens. O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de medicamentos não competem ao SUS, pois sua atribuição é apenas de fiscalização.
Resolver questão →Questão #1116449 · Direito Constitucional · 2016
Bruna, desconfia que seu filho Murilo, 24 anos de idade, começou a praticar crimes de furtos, bem como crimes cibernéticos. Preocupada com a situação, inclusive porque Murilo recebe diversas cartas de cobranças de dívidas lícitas…
Resolver questão →Questão #1116442 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, apl…
Resolver questão →Questão #1116441 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República poderá delegar, dentre outras, a seguinte atribuição:
Resolver questão →Questão #1116440 · Direito Constitucional · 2016
O Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1116431 · Direito Constitucional · 2016
O Tribunal Superior do Trabalho é composto por Ministros sendo
Resolver questão →Questão #1116358 · Direito Constitucional · 2016
Marque com C (certo) ou E (errado) para o que se expõe abaixo e assinale a alternativa correta. A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes: ( ) Descentralização político-administrativa para os Estad…
Resolver questão →Questão #1116357 · Direito Constitucional · 2016
Ainda sobre a organização de poderes, conforme art. 51 da Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sess…
Resolver questão →Questão #1116280 · Direito Constitucional · 2016
A incorporação e a fusão de Municípios deverão ser feitas por intermédio de lei
Resolver questão →Questão #1116200 · Direito Constitucional · 2016
Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeirae orçamentária, julgue os itens a seguir, considerandoas disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo. Os tratados ou acordos internacionais firmados pelo…
Resolver questão →Questão #1116162 · Direito Constitucional · 2016
Com relação ao procedimento legislativo especial das medidas provisórias, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que te…
Resolver questão →Questão #1115920 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1115812 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos: Art. X. As normas desta Constituição poderão ser alteradas mediante processo legislativo próprio, com a aprovação da maioria qualificada de três quintos dos membro…
Resolver questão →Questão #1115306 · Direito Constitucional · 2016
Há bastante tempo você tem atuado tanto administrativamente como judicialmente para conseguir um tratamento de saúde especializado para o seu cliente. Diante da morosidade injustificada enfrentada, seja na administração pública s…
Resolver questão →Questão #1115305 · Direito Constitucional · 2016
José, brasileiro de dezesseis anos de idade, possuidor de título de eleitor e no pleno gozo dos seus direitos políticos, identifica, com provas irrefutáveis, ato lesivo do Presidente da República que atenta contra a moralidade ad…
Resolver questão →Questão #1115260 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciaisà justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1115224 · Direito Constitucional · 2016
Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1115219 · Direito Constitucional · 2016
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Dis…
Resolver questão →Questão #1115120 · Direito Constitucional · 2016