Questão #1125774 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1125652 · Direito Constitucional · 2015
Não poderá ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, ainda quando confrontada com a Constituição da República, a lei
Resolver questão →Questão #1125651 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente à participação do chefe do Poder Executivo no processo legislativo, a Constituição da República estabelece que I. são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre a criação de Minis…
Resolver questão →Questão #1125607 · Direito Constitucional · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidasnos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos. Só a lei pode obrigar a pes…
Resolver questão →Questão #1125606 · Direito Constitucional · 2015
Com relação aos direitos humanos previstos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. Os direitos fundamentais só podem ser garantidos quandoregulamentados em lei.
Resolver questão →Questão #1125527 · Direito Constitucional · 2015
O Estado X está ampliando a sua rede de esgotamentosanitário. Para tanto, celebrou contrato de obra com aempresa Enge–X–Sane, no valor de R$ 50.000.000,00(cinquenta milhões de reais). A fim de permitir a conclusão dasobras, com a…
Resolver questão →Questão #1125524 · Direito Constitucional · 2015
Determinado projeto de lei aprovado pela Câmara dosDeputados foi devidamente encaminhado ao Senado Federal.Na Casa revisora, o texto foi aprovado com pequenamodificação, sendo suprimida certa expressão sem, contudo,alterar o sent…
Resolver questão →Questão #1125509 · Direito Constitucional · 2015
A reforma do Judiciário, realizada por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, instituiu o Conselho Nacional de Justiça, que tem composição plural de quinze membros. De acordo com o texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1125479 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa correta em relação ao estado de defesa e o estado de sítio dispostos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1125451 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos,difusos e coletivos, julgue os itens a seguir. A DP pode defender réu a que é imputado ato lesivo aopatrimônio público, mas não tem legitimidade para propor açãocivi…
Resolver questão →Questão #1125450 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais,julgue os seguintes itens. De acordo com entendimento do STJ, em se tratando deinteresses coletivos em sentido estrito ou de interessesindividuais homogêneos, dia…
Resolver questão →Questão #1125432 · Direito Constitucional · 2015
Conforme o disposto na Constituição Federal, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas os
Resolver questão →Questão #1125431 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da contratação de pessoal no serviço público,por tempo determinado, a Constituiçao Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1125419 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e à aplicabilidade de suas normas. A concessão de asilo político é princípio norteador das relações internacionais brasileiras, con…
Resolver questão →Questão #1125415 · Direito Constitucional · 2015
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais e dos direitos denacionalidade. Sempre que um brasileiro tornar-se nacional de outro país, deve-se declarar perdida sua nacionalidade brasileira.
Resolver questão →Questão #1125402 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125399 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125396 · Direito Constitucional · 2015
A administração pública direta e indireta deve observaro seguinte comando constitucional:
Resolver questão →Questão #1125395 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125394 · Direito Constitucional · 2015