Questão #1126233 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1126230 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao controle de constitucionalidade das leis,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126201 · Direito Constitucional · 2015
Na Constituição brasileira de 1988, competências comuns e concorrentes
Resolver questão →Questão #1126161 · Direito Constitucional · 2015
A forma federativa de Estado − elevado a princípio intangívelpor todas as Constituições da República − não podeser conceituada a partir de um modelo ideal e apriorísticode Federação, mas, sim, daquele que o constituinte originári…
Resolver questão →Questão #1126160 · Direito Constitucional · 2015
Na Constituição brasileira de 1988, o pluralismo político é um dos
Resolver questão →Questão #1126116 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue ospróximos itens. O direito à liberdade de expressão representa um dosfundamentos do Estado democrático de direito e não pode serrestringido por meio de censura estatal, sa…
Resolver questão →Questão #1126115 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue ospróximos itens. No caso de autoridade federal do Instituto Nacional do SeguroSocial indeferir ilegalmente benefício previdenciário adeterminado cidadão, caberá o ajuizame…
Resolver questão →Questão #1126114 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,julgue os itens que se seguem. Desde que observem a cláusula de reserva de plenário, ostribunais podem declarar a revogação de normas legaisanteriores à CF com el…
Resolver questão →Questão #1126046 · Direito Constitucional · 2015
É considerado crime imprescritível pela Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1125989 · Direito Constitucional · 2015
A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,
Resolver questão →Questão #1125979 · Direito Constitucional · 2015
Corresponde a um dos princípios básicos da Administração pública a:
Resolver questão →Questão #1125972 · Direito Constitucional · 2015
Segundo o regime jurídico das ações constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125971 · Direito Constitucional · 2015
É necessário falar da Constituição como uma unidade e conservar, entretanto, um sentido absoluto de Constitui- ção. Ao mesmo tempo, é preciso não desconhecer a relatividade das distintas leis constitucionais. A distinção entre Co…
Resolver questão →Questão #1125970 · Direito Constitucional · 2015
O poder de emenda da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1125953 · Direito Constitucional · 2015
Referente a análise da constitucionalidade de leis e atos normativos no ordenamento brasileiro, considere: I.Aos Tribunais de Contas é dado concluir pela irregularidade de uma determinada licitação e da contratação dela decorrent…
Resolver questão →Questão #1125949 · Direito Constitucional · 2015
Para implementar uma mudança de processo com sucesso, a organização deve
Resolver questão →Questão #1125941 · Direito Constitucional · 2015
Os membros do Ministério Público brasileiro têm as seguintesgarantias:
Resolver questão →Questão #1125831 · Direito Constitucional · 2015
Acerca das atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo e do modelo federativo adotado no Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125818 · Direito Constitucional · 2015
O Estatuto da Cidade, diploma legal que estabelece diretrizes gerais da política urbana, contempla instrumentos de regulação do uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como…
Resolver questão →Questão #1125816 · Direito Constitucional · 2015