Questão #1125393 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1125391 · Direito Constitucional · 2015
A divulgação, nos sites dos respectivos órgãos administrativos, de nomes e vencimentos de servidores públicos, observado o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 652.777, é medida que
Resolver questão →Questão #1125387 · Direito Constitucional · 2015
Ednaldo, após anos de estudo, logrou ser aprovado em concursopúblico para Oficial de Justiça. Nesse período, realizou profundasreflexões a respeito da garantia da inviolabilidade do domicílio,adquirindo, com isso, o conhecimento …
Resolver questão →Questão #1125261 · Direito Constitucional · 2015
Sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a CartaMagna estabelece que prevenir e reprimir o tráfico ilícitode entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho,é um…
Resolver questão →Questão #1125260 · Direito Constitucional · 2015
Na forma do que prevê expressamente a ConstituiçãoFederal, os atos de improbidade administrativa importarão,entre outras sanções, a
Resolver questão →Questão #1125257 · Direito Constitucional · 2015
Proposta de Emenda Constitucional pretende revogar oinciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que prevêque é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federale aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que oestabeleç…
Resolver questão →Questão #1125256 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realizaçãode Estudo de Impacto Ambiental, que
Resolver questão →Questão #1125230 · Direito Constitucional · 2015
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1125118 · Direito Constitucional · 2015
Caio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras duas Universidades Públicas. Caio
Resolver questão →Questão #1125117 · Direito Constitucional · 2015
Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de responsabilidade, deverão ser processados e julgados:
Resolver questão →Questão #1125105 · Direito Constitucional · 2015
Constitui direito fundamental de natureza material penal:
Resolver questão →Questão #1125104 · Direito Constitucional · 2015
Quirino, eleito Presidente da República para o mandato compreendido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, renuncia ao cargo um ano após tê-lo assumido. Assume-o o Vice-Presidente, o qual, no entanto, é alcançado por processo …
Resolver questão →Questão #1125091 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente ao tema dos serviços públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125070 · Direito Constitucional · 2015
Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados estaduais, na hipótese de um deputado ser detido em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo cometimento de…
Resolver questão →Questão #1125069 · Direito Constitucional · 2015
Considerando as normas da Constituição Federal que tratam da extradição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125036 · Direito Constitucional · 2015
Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registradono órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava cursando doutorado em universidad…
Resolver questão →Questão #1124916 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da proteção constitucional outorgada aos índios e às terras que tradicionalmente ocupam,
Resolver questão →Questão #1124915 · Direito Constitucional · 2015
Diante dos limites estabelecidos pela Constituição da República à capacidade de auto–organização dos Estados–membros da federação, às Constituições estaduais é vedado
Resolver questão →Questão #1124914 · Direito Constitucional · 2015
Tramita perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal proposição legislativa com vistas a convocar plebiscito para consulta às populações das regiões administrativas de Planaltina e Taguatinga sobre sua transformação em Municí…
Resolver questão →Questão #1124913 · Direito Constitucional · 2015