Questão #1126819 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1126818 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue os seguintes itens. A lei que altera o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de sua publicação e ser aplicada à eleição seguinte, independentemente de qua…
Resolver questão →Questão #1126817 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. A ação popular deve ser proposta somente por partido político com representação no Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1126715 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem erradicar a pobreza e a marginal…
Resolver questão →Questão #1126618 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1126617 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1126616 · Direito Constitucional · 2015
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. ( ) É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício d…
Resolver questão →Questão #1126592 · Direito Constitucional · 2015
A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1126591 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da disciplina constitucional da propriedade, podese afirmar:
Resolver questão →Questão #1126590 · Direito Constitucional · 2015
As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1126542 · Direito Constitucional · 2015
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1126541 · Direito Constitucional · 2015
Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1126540 · Direito Constitucional · 2015
Quanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1126528 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que…
Resolver questão →Questão #1126509 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém afirmativa correta com relação a precatórios, à luz do artigo 100, constante sob o Título Da Or…
Resolver questão →Questão #1126508 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação do artigo 60,constante sob o Título Da Organização dos Poderes,assinale a alternativa que conté…
Resolver questão →Questão #1126444 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os próximos itens, relativos ao regime das leis e atosnormativos previstos na CF. Embora leis complementares não sejam consideradas inconstitucionais pelo simples fato de veicularem matéria reservada a leis ordinárias, os …
Resolver questão →Questão #1126381 · Direito Constitucional · 2015
Considere as afirmativas abaixo. I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema majoritário. II. A sanção do Presidente da República é necessária para a eficácia d…
Resolver questão →Questão #1126289 · Direito Constitucional · 2015
A declaração deconstitucionalidade ou de inconstitucionalidade,inclusive por interpretação, conforme aConstituição e a declaração parcial deinconstitucionalidade sem redução de texto, temeficácia:
Resolver questão →Questão #1126250 · Direito Constitucional · 2015