Questão #1145636 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1145632 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1145631 · Direito Constitucional · 2015
A seguridade social organizada pelo poder público NÃO tem como objetivo a
Resolver questão →Questão #1145630 · Direito Constitucional · 2015
As normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam que
Resolver questão →Questão #1145620 · Direito Constitucional · 2015
São princípios institucionais do Ministério Público daUnião:
Resolver questão →Questão #1145615 · Direito Constitucional · 2015
Em determinado Município, consórcio de empresas privadas permissionário de serviços públicos de transporte de passageiros passou a prestar os serviços de forma deficiente, desrespeitando as condições determinadas pelo Poder Conce…
Resolver questão →Questão #1145612 · Direito Constitucional · 2015
O Corregedor Nacional será eleito entre os membros do Ministério Público que integram o Conselho Nacional do MinistérioPúblico − CNMP, para um mandato de
Resolver questão →Questão #1145571 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, é VEDADO àUnião, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I.Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridosantes do início da vigência da lei que os houverinstituído ou aument…
Resolver questão →Questão #1145556 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes assertivas: I.É vedado ao Governador do Estado de Pernambuco delegar aos Secretários de Estado, entre outras, as seguintes atribuições: nomear e exonerar dirigentes de autarquias e fundações mantidas pelo E…
Resolver questão →Questão #1145537 · Direito Constitucional · 2015
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a seguinte garantia, entre outras:
Resolver questão →Questão #1145514 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do processo legislativo, do meio ambiente e dospovos indígenas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145513 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, àfederação brasileira e aos direitos e às garantiasfundamentais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145495 · Direito Constitucional · 2015
Com relação à defesa do Estado e das instituiçõesdemocráticas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145494 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, assinalea alternativa correta com base na interpretação dada peloSTF.
Resolver questão →Questão #1145493 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1145414 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, é vedado aosMunicípios instituir
Resolver questão →Questão #1145413 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal atribui competência à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essas pessoas jurídicas de direito público também têm competência p…
Resolver questão →Questão #1145411 · Direito Constitucional · 2015
Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de
Resolver questão →Questão #1145346 · Direito Constitucional · 2015
Estado estrangeiro requer, à República brasileira, a extradição de indivíduo ao qual aquele reconhece a condição de nacionalidade originária por lei, pelo comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes. Ocorre que o …
Resolver questão →Questão #1145345 · Direito Constitucional · 2015