Questão #11454942015

Direito Constitucional

No que se refere a direitos e garantias fundamentais, assinale

a alternativa correta com base na interpretação dada pelo

STF.

A O cargo de ministro das Relações Exteriores éprivativo de brasileiro nato. B Suponha-se que Carlos, brasileiro nato, resida há muitos anos no estrangeiro e precise adquirir anacionalidade estrangeira como condição de permanência naquele território. Nesse caso, se ele obtiver a referida nacionalidade, perderá anacionalidade brasileira. C Suponha-se que Pedro seja brasileiro nato e tambémpossua outra nacionalidade originária de um país X(dupla nacionalidade). Nesse caso, Pedro poderá ser extraditado se praticar algum crime no país X. D Suponha-se que Antônio tenha nascido no estrangeiro,sendo filho de pai brasileiro e mãe estrangeira. Nesse caso, Antônio poderá optar, em qualquer tempo, depois de atingir dezoito anos de idade, pela nacionalidade brasileira originária, desde que venha residir no Brasil. E Suponha-se que Afonso tenha nascido em Portugal e pretenda se naturalizar brasileiro. Nesse caso, a CF autoriza a opção, mas exige a residência por quinze anos ininterruptos e a ausência de condenação penal.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?