Questão #1146934 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1146863 · Direito Constitucional · 2015
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e àscompetências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dopresidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento do STF, compete à justiça fe…
Resolver questão →Questão #1146862 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências atribuídas aos estados-membros daFederação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz dajurisprudência do STF. Seria constitucional norma instituída por lei estadual exigindo depósito recursal como…
Resolver questão →Questão #1146861 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, que se referem ao Estado federal, àFederação brasileira e à intervenção federal. No federalismo pátrio, é admitida a decretação de intervenção federal fundada em grave perturbação da ordem pública em ca…
Resolver questão →Questão #1146860 · Direito Constitucional · 2015
Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF,julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Servidor público, ocupante de cargo efetivo na esfera federal, recebia vantagem decorrente do desempenho de função com…
Resolver questão →Questão #1146859 · Direito Constitucional · 2015
Com relação a constitucionalismo, classificação e histórico dasConstituições brasileiras, julgue os itens que se seguem. No neoconstitucionalismo, passou-se da supremacia da lei à supremacia da Constituição, com ênfase na força n…
Resolver questão →Questão #1146837 · Direito Constitucional · 2015
Em relação às normas que regem os contratos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1146836 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a administraçãopública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1146827 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1146785 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os segui…
Resolver questão →Questão #1146541 · Direito Constitucional · 2015
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itensà luz da CF. O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal PenalInternacional.
Resolver questão →Questão #1146540 · Direito Constitucional · 2015
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itensà luz da CF. As entidades associativas, se expressamente autorizadas,possuem legitimidade para representar seus filiados na esferajudicial.
Resolver questão →Questão #1146392 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do Conselho Nacional deJustiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federalde 1988 O controle administrativo exercido pelo CNJ é subsidiário e pressupõe prévia atuação pelos tribuna…
Resolver questão →Questão #1146391 · Direito Constitucional · 2015
No que concerne aos princípios fundamentais da RepúblicaFederativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue ospróximos itens. Um cidadão detém, mais que o direito, o dever de opor-se à ordem que, emanada de autoridades públi…
Resolver questão →Questão #1146374 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos. O analfabeto, embora inelegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar.
Resolver questão →Questão #1146365 · Direito Constitucional · 2015
Devido à natureza continental do Brasil, a União precisa estruturar a organização administrativa para prestar, de maneira eficiente, os serviços públicos à coletividade. Para isso, o poder público divide a função em áreas específ…
Resolver questão →Questão #1146363 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à responsabilidade Civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1146232 · Direito Constitucional · 2015
Suponha que se pretenda, por meio de lei estadual, criarnovo Município no Estado de Sergipe, a partir da fusão dedois Municípios já existentes. Referida lei estadual seria
Resolver questão →Questão #1146157 · Direito Constitucional · 2015
Considere o diagrama naimagem abaixoDe acordo com esse diagrama:A representa o conjunto dos objetos vermelhos. B representa o conjunto dos objetos na formade quadrado. C representa o conjunto dos objetos de tamanhopequeno. Então,…
Resolver questão →Questão #1145637 · Direito Constitucional · 2015