Questão #1145344 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1145209 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob oponto de vista jurídico-político, a consumação do processo dereconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitosfundamentais nela foram inscritos com tal vigor que l…
Resolver questão →Questão #1145145 · Direito Constitucional · 2015
No Município de Cocal da Mata a despesa total de pessoalapurada em 31/12/2014 está abaixo do limite percentualexigido na Lei Complementar no 101/2000. Assim no âmbitodos Municípios, a despesa total com pessoal, em cadaperíodo de …
Resolver questão →Questão #1145131 · Direito Constitucional · 2015
Confederação é um tipo de
Resolver questão →Questão #1145102 · Direito Constitucional · 2015
No curso de processo administrativo disciplinar, tendo por objeto a apuração de conduta supostamente irregular de servidor da Administração pública direta, identificou–se a necessidade de realização dos seguintes atos instrutório…
Resolver questão →Questão #1145101 · Direito Constitucional · 2015
Governador de Estado em exercício de segundo mandato não consecutivo pretende candidatar–se à reeleição e o filho que sua atual esposa adotara antes de se casarem, no início do mandato em curso, pretende candidatar–se a Deputado …
Resolver questão →Questão #1145067 · Direito Constitucional · 2015
Os Deputados e Senadores serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal desde
Resolver questão →Questão #1145041 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a repartição de competências entre os entes federados estabelecida na Constituição Federal, os mecanismos federativos de integração e de cooperação, bem como as normas constitucionais de direito ambiental e o ordenam…
Resolver questão →Questão #1145040 · Direito Constitucional · 2015
Determinada lei estadual, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, criou o Fundo Estadual de Combate às Desigualdades Sociais”, com finalidades definidas, e reconheceu, como crédito presumido do ICMS, os valores efetivamente de…
Resolver questão →Questão #1145032 · Direito Constitucional · 2015
São órgãos de segurança pública expressamente previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1145031 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, art. 5º, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144998 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a fiscalização orçamentária e financeira, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da…
Resolver questão →Questão #1144997 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144929 · Direito Constitucional · 2015
A teor do que a Constituição da República estabelece emmatéria orçamentária, o Ministério Público:I.elaborará sua proposta orçamentária dentro deprazo e limites estabelecidos na Lei de DiretrizesOrçamentárias, sob pena de o Poder…
Resolver questão →Questão #1144890 · Direito Constitucional · 2015
Com base no que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144889 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e às atribuições e à responsabilidade do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144867 · Direito Constitucional · 2015
Ernesto, filho de pais brasileiros, nascido e registrado na República do Paraguai, ao atingir a maioridade, decide vir para o Brasil. Ao chegar neste País, consulta um Defensor Público a respeito dos seus direitos. É correto afir…
Resolver questão →Questão #1144845 · Direito Constitucional · 2015
À luz da competência originária do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual”, conforme dispõe o art. 102, I, a, da Constituição da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1144775 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A DP possui legitimidade para ingressar com ação civilpública cujo pedido principal seja a declaração deinconstitucionalidade de lei que condicione o acesso ao …
Resolver questão →Questão #1144754 · Direito Constitucional · 2015