Questão #1153322 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1153312 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respecti…
Resolver questão →Questão #1153306 · Direito Constitucional · 2014
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. O princípio da insignificância, com previsão legal expressa na parte geral do Código Penal (CP), é causa excludent…
Resolver questão →Questão #1153235 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. De acordo com o STF, é inconstitucional lei estadual que autorize a utilização, pela polícia militar, de veículos apreendidos e não i…
Resolver questão →Questão #1153234 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF. Em se tratando de julgamento de recurso extraordinário, a declaração, por turma do STF, da inconstitucio…
Resolver questão →Questão #1153233 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. Suponha que um partido político representado na Câmara dos Deputados por apenas um deputado federal pretenda impetrar ma…
Resolver questão →Questão #1153232 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. As normas constitucionais de eficácia contida gozam de eficácia plena enquanto não houver restrição, podendo seus efeitos ser limitados apenas pela …
Resolver questão →Questão #1153231 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expressamente revogada a previsão do voto direto, secreto, universal e periódico com…
Resolver questão →Questão #1153230 · Direito Constitucional · 2014
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispositivos da constituição anterior permaneçam em vigor com o status de leis infra…
Resolver questão →Questão #1153210 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, referentes ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso o processo de aprovação de uma proposta de emenda à Con…
Resolver questão →Questão #1153205 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens de 191 a 195, relativos a política fiscal e tributação. A CF atribui exclusivamente à União competência para a instituição de impostos extraordinários na hipótese de iminência ou no caso de guerra externa, os quai…
Resolver questão →Questão #1153204 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne aos regimes cambiais, julgue os seguintes itens. No regime de flutuação pura, que tem taxas de câmbio flexíveis e cuja principal desvantagem é a passividade da política monetária, o Banco Central determina a ofert…
Resolver questão →Questão #1153190 · Direito Constitucional · 2014
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de governo, por se tratar de cláusu…
Resolver questão →Questão #1153185 · Direito Constitucional · 2014
Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a res…
Resolver questão →Questão #1153091 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito à contabilidade gerencial, julgue os próximositens. Custos variáveis que se comportam de modo escalonado mantêm–se constantes em amplas faixas de atividade, mas aumentam ou diminuem quando ocorrem variações ra…
Resolver questão →Questão #1153031 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano Antes do Estatuto da Cidade não havia instrumentos urbanísticos para cumprir a promessa dos Planos Diretores …
Resolver questão →Questão #1153010 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados. Os deputados federais têm direito à segurança, que deve ser provida pela polícia le…
Resolver questão →Questão #1152994 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito à organização do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. Os requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria voluntária de professor de universidade federal que nunca exerceu qualquer…
Resolver questão →Questão #1152992 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988. Se um servidor pú…
Resolver questão →Questão #1152991 · Direito Constitucional · 2014