Questão #1159072 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1159071 · Direito Constitucional · 2014
A mesma Constituição da República que assegura os direitos políticos como instrumentos por meio dos quais se garante o exercício da soberania popular, prevê a perda ou suspensão dos mesmos, no caso de
Resolver questão →Questão #1159040 · Direito Constitucional · 2014
Considerados os princípios fundamentais da Constituição Federal, a prevalência dos direitos humanos” e a igualdade entre os Estados” são dois dentre os
Resolver questão →Questão #1159029 · Direito Constitucional · 2014
O caput do art. 37 da Constituição Federal: A administra- ção pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, m…
Resolver questão →Questão #1159028 · Direito Constitucional · 2014
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos I ; constitui um dos seus objetivos fundamentais II ; e rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio III. Preenche, correta e respectivame…
Resolver questão →Questão #1158978 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1158879 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos métodos de interpretação da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta. (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua que uma disposição constitucional pode ser considera…
Resolver questão →Questão #1158725 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o dicionário Houaiss, a palavra cidadãosignifica indivíduo que, como membro de um Estado,usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo mesmoEstado e desempenha os deveres que, nessa condição, lhe sãoatribuíd…
Resolver questão →Questão #1158522 · Direito Constitucional · 2014
Na hipótese de determinado Estado pretender desmembrar-seda Federação brasileira, o ato em questão
Resolver questão →Questão #1158521 · Direito Constitucional · 2014
Ao disciplinar a organização do Poder Legislativo na esferaestadual, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1158520 · Direito Constitucional · 2014
Em 30 de maio do ano em curso, o TCE-RS aprovou votodo Conselheiro Relator do processo de contas do Prefeitodo Município de São Francisco de Paula, relativas aoexercício de 2011, do qual se extraem, entre outras, as seguintesconc…
Resolver questão →Questão #1158464 · Direito Constitucional · 2014
Mário, trinta e sete anos de idade, é membro do Ministério Público da União há onze anos. Mário pretende ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, a nomeação de …
Resolver questão →Questão #1158403 · Direito Constitucional · 2014
Um dos princípios básicos da Administração pública, além de consagrado explicitamente na Constituição Federal, quando trata dos princípios que norteiam a atuação administrativa, também consta implicitamente ao longo do texto cons…
Resolver questão →Questão #1158402 · Direito Constitucional · 2014
Considere os seguintes atos: I.aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República. II.autorizar, por dois terços de seus memb…
Resolver questão →Questão #1158336 · Direito Constitucional · 2014
É uma das características da concessão de serviço público a possibilidade de:
Resolver questão →Questão #1158335 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a relação entre uma imagem digital e sua impressão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1158134 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à cintilografia da tireoide, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1157834 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos servidores municipais, dispõe a Lei Orgânica do Município que
Resolver questão →Questão #1157783 · Direito Constitucional · 2014
Inconformado com uma obra da prefeitura em sua cidade, que considera prejudicial aomeio ambiente, João, brasileiro e maior de idade, pretende, na condição de cidadão,propor uma ação judicial visando impedir a ocorrência dos danos…
Resolver questão →Questão #1157686 · Direito Constitucional · 2014