Questão #1160979 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1160963 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que prevê a Constituição Federal, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está indicado na seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1160899 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito à administração pública e ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1160795 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do provimento, investidura e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I.Na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor readaptando exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga; I…
Resolver questão →Questão #1160425 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que apresenta a estrutura COMPLETA do Poder Judiciário Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1160424 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1160405 · Direito Constitucional · 2014
Na medida em que não se permite o uso de algemas de forma indiscriminada, somente admitindo-se a sua utiliza- ção em casos excepcionais, está sendo efetivada a proteção contra o(a )
Resolver questão →Questão #1159942 · Direito Constitucional · 2014
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que:
Resolver questão →Questão #1159929 · Direito Constitucional · 2014
Conforme o disposto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no capítulo da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, a função social da propriedade é cumprida quando a propriedade rural a…
Resolver questão →Questão #1159832 · Direito Constitucional · 2014
A empresa X, sediada na cidade de São Paulo, ajuizou mandado de segurança perante a Justiça Estadual Paulista contra ato de autoridade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando o restabelecime…
Resolver questão →Questão #1159831 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios, de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, um dos outros, não se aplica …
Resolver questão →Questão #1159526 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal organizou vários temas de formainovadora. Um deles foi o Sistema de Segurança Pública, queinclui no seu rol a seguinte corporação:
Resolver questão →Questão #1159511 · Direito Constitucional · 2014
Em 31/12/2012, a Cia. E apresentava Patrimônio Líquido de R$ 9.000. Este era formado por: Capital Social: R$ 8.000,00; e Reserva Legal: R$ 1.000,00 Durante 2013, a Cia. E apresentou lucro líquido de R$20.000 Em seu estatuto, a em…
Resolver questão →Questão #1159384 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Orientação Normativa no 12/2013, da Secretaria de Gestão Pública (SGP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a adesão do servidor público ao Plano Executivo Federal será realizada por meio de
Resolver questão →Questão #1159383 · Direito Constitucional · 2014
A Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) foi instituída pelo Decreto no 7.397/2010, que também constituiu o Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Segundo o referido decreto, além de outros participantes, quat…
Resolver questão →Questão #1159333 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Educação, é correto afirmar, a respeito das Universidades, que estas
Resolver questão →Questão #1159322 · Direito Constitucional · 2014
Considere as situações hipotéticas a seguir.I.Maria, trabalhadora urbana, postulou ação quanto aoscréditos resultantes das relações trabalhistas no cursodessa relação.II.Pedro, trabalhador rural, postulou ação quanto aoscréditos …
Resolver questão →Questão #1159303 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o art220 da Constituição Federal, nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação socialA respeito desse assunto, é correto afi…
Resolver questão →Questão #1159119 · Direito Constitucional · 2014
Durante o ano de 2013, após amplo debate político e social, houve o desmembramento de um Município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a constitucionalidade da medida, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1159073 · Direito Constitucional · 2014