Questão #1157602 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1157594 · Direito Constitucional · 2014
Na passagem – O primeiro deles, sem dúvida, é planejar a instalação das estações de transporte de massa e seu entorno… – (4.º §), a locução adverbial em destaque pode ser substituída, nesse contexto, pelo advérbio
Resolver questão →Questão #1157384 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que corresponde ao lançamento contábilefetuado no momento da aquisição do material de limpeza.
Resolver questão →Questão #1156952 · Direito Constitucional · 2014
Medida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República autorizou os Estados a legislarem sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as suas modalidades, para as Administrações públicas diretas, autárquicas e fu…
Resolver questão →Questão #1156951 · Direito Constitucional · 2014
O exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis da Administração direta
Resolver questão →Questão #1156792 · Direito Constitucional · 2014
Advogado preterido na lista tríplice encaminhada por Tribunal Regional Federal ao Presidente da República, para preenchimento de vaga aberta em decorrência do falecimento de seu ocupante, pretende impedir que ocorra a nomeação de…
Resolver questão →Questão #1156697 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacunado texto.No MS-Word 2010, em sua configuração original, para imprimirtodas as cópias da primeira página e, em seguida, imprimirtodas as cópias das páginas subsequentes, é…
Resolver questão →Questão #1156665 · Direito Constitucional · 2014
Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores PúblicosCivis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativodo servidor público posto em disponibilidade denomina-se
Resolver questão →Questão #1156511 · Direito Constitucional · 2014
A República Federativa do Brasil é fundada nos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1156027 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao controle de constitucionalidade repressivo, realizado por meio de ação de descumprimento de preceito fundamental, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1156026 · Direito Constitucional · 2014
Conforme a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, no final do Século XIX, Jellinek desenvolveu a doutrina dos quatro status, segundo a qual:
Resolver questão →Questão #1156025 · Direito Constitucional · 2014
Segundo entendimento doutrinário, as constitui- ções que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando efetivamente o poder, denominam-se:
Resolver questão →Questão #1156000 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1155999 · Direito Constitucional · 2012
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados alguns dos princípios a seguir transcritos, COM…
Resolver questão →Questão #1155993 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos direitos e deveres fundamentais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) candidato(a) deverá marcar a hipótese que revela uma opção listada na Carta Magna para esse tipo de direit…
Resolver questão →Questão #1155991 · Direito Constitucional · 2012
Observada a Constituição da República, é INCORRETO afrmar sobre a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública:
Resolver questão →Questão #1155972 · Direito Constitucional · 2014
O julgamento do Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho por crime de responsabilidade em virtude de conduta praticada no período em que exercia, por substituição, a Presidência do Tribunal
Resolver questão →Questão #1155961 · Direito Constitucional · 2014
É competência privativa da União legislar sobre as maté-rias de direito
Resolver questão →Questão #1155941 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantiasfundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155933 · Direito Constitucional · 2014