Questão #1216590 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1216575 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216574 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos poderes do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216542 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Seria inconstitucional emenda à Constituição Estadual de Rondônia que estabelecesse que o cargo de conselheiro do TCE/RO devesse ser privativo de ci…
Resolver questão →Questão #1216541 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação à CF, julgue os itens seguintes. Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constitucionalidade de leis estaduais ref…
Resolver questão →Questão #1216532 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue os seguintes itens. Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos …
Resolver questão →Questão #1216531 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF a respeito do Ministério Público e da magistratura, julgue os itens subsecutivos. O Conselho Nacional de Justiça e o TCU são órgãos internos do Poder Judiciário, porém não possuem jurisdição, sendo a…
Resolver questão →Questão #1216385 · Direito Constitucional · 2013
O art. 189 da CLT estabelece que: Serão consideradasatividades ou operações insalubres aquelas que, por suanatureza, condições ou métodos de trabalho, exponhamos empregados a agentes nocivos à saúde, acima doslimites de tolerânci…
Resolver questão →Questão #1216384 · Direito Constitucional · 2013
Indique a alternativa INCORRETA relacionada à ComissãoInterna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Resolver questão →Questão #1216354 · Direito Constitucional · 2013
O instrumento jurídico próprio, que qualquer cidadão pode ajuizar, para o fim de anular ato lesivo ao patrimônio pú- blico, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, é denominado de
Resolver questão →Questão #1216327 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal, as normasdefinidoras dos direitos e garantias fundamentais têmaplicação imediata. Assim sendo, encontre a única regra quenão está de acordo com a ideal defesa desses direitos.
Resolver questão →Questão #1216325 · Direito Constitucional · 2013
A Resolução do CFBio nq 02/2002 traz diretrizes de conduta a serem seguidas pelos Biólogos. É o chamado Código de Ética. Assim sendo, assinale a única alternativa que possui regramento inadequado em relação ao citado código.
Resolver questão →Questão #1216324 · Direito Constitucional · 2013
Leia as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta, a respeito das infrações disciplinares dispostas no Decreto n° 88.438/83 É infração disciplinar transgredir preceito do Código de Ética profissional. II. Exercer a pr…
Resolver questão →Questão #1216202 · Direito Constitucional · 2013
Consiste no resultado da aplicação do capital inicial, também denominado montante ou valor nominal. Trata–se:
Resolver questão →Questão #1216113 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com as disposições do Código Penal Comum acercaDo Crime , é correto af irmar que :
Resolver questão →Questão #1216062 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com Rondinelli (2002), o elemento eletrônico associado ao autor que garante o valor de atestação do documento eletrônico é denominado
Resolver questão →Questão #1216020 · Direito Constitucional · 2013
Sobre as formas de participação política da sociedade, considere as seguintes afirmativas:1 Referendo é uma consulta com anterioridade ao ato legislativo ou administrativo de acentuada relevância, demodo a aprovar ou rejeitar as …
Resolver questão →Questão #1215980 · Direito Constitucional · 2013
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobrea atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinemalocalizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoascom mais de 70 anos de idade. Essa lei e…
Resolver questão →Questão #1215973 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), julgue ospróximos itens. O processo seletivo do FSA consiste da análise documental, avaliação da proposta por meio de sistema de pontuação, apresentação da proposta por defesa o…
Resolver questão →Questão #1215920 · Direito Constitucional · 2013