Questão #1215916 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1215875 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionaise à organização político–administrativa do Estado, julgue os itenssubsecutivos. Dado o fato de só poder ser alterada via emenda constitucional,a Constituição Feder…
Resolver questão →Questão #1215874 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionaise à organização político–administrativa do Estado, julgue os itenssubsecutivos. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiõesconstituídas por agrupa…
Resolver questão →Questão #1215855 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação aos atos administrativos. A outorga de licença a determinado particular pelaadministração pública é ato administrativo unilateral.
Resolver questão →Questão #1215854 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucionalrelativo à proteção intelectual. O cidadão é livre para expressar sua atividade intelectual, independentemente de censura, bastando a obtenção da devida licença para…
Resolver questão →Questão #1215822 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215821 · Direito Constitucional · 2013
São características da Declaração de Direitos da Constituição de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1215820 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1215818 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215798 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a teoria da constituição, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1215797 · Direito Constitucional · 2013
Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que:
Resolver questão →Questão #1215731 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a deputados e senadores, julgue os itens subsequentes. O órgão responsável pelo julgamento de deputados e senadores, a partir do momento da expedição de seus diplomas, é o Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1215721 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos e…
Resolver questão →Questão #1215720 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1215719 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. O servidor público considerado estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1215715 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos serviços públicos. A exploração dos serviços locais de gás canalizado é um serviço público de competência dos municípios.
Resolver questão →Questão #1215712 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitossociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for…
Resolver questão →Questão #1215701 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos e…
Resolver questão →Questão #1215690 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens que se seguem. A CF não consagrou o princípio da indissolubilidade do Estado federal.
Resolver questão →Questão #1215689 · Direito Constitucional · 2013