Questão #1217671 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1217663 · Direito Constitucional · 2013
Pode-se afirmar sobre as garantias constitucionais:
Resolver questão →Questão #1217660 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217659 · Direito Constitucional · 2013
À luz do que dispõe a CF a respeito dos estados-membros e dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217658 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217630 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Na confecção de autos de comunicação de prisão em flagrante ou de inquérito policial poderá o flagrado ou investigado ser dispensado de compete…
Resolver questão →Questão #1217629 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico, ag…
Resolver questão →Questão #1217628 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Em vetando parcialmente algum projeto de lei, a Presidência da República não poderá, ainda que fundamentadamente, limitar seu ato a alguma expr…
Resolver questão →Questão #1217618 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No exercício de sua competência constitucional e correicional da instituição, o Conselho Nacional do Ministério Púbico pode avocar processos di…
Resolver questão →Questão #1217617 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A Constituição do Estado de Santa Catarina prevê que, no exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respecti…
Resolver questão →Questão #1217525 · Direito Constitucional · 2013
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legal idade, impessoal idade, moral idade, publicidade e eficiência e, tamb…
Resolver questão →Questão #1217501 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217489 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do tratamento dado aos servidores públicos pela CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217485 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1217484 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217483 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217466 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais acerca da elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217225 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da intervenção, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1217224 · Direito Constitucional · 2013
A decretação de intervenção federal nos Estados, na hipótese de recusa de execução de lei federal, depende de provimento:
Resolver questão →Questão #1217212 · Direito Constitucional · 2013