Questão #1217871 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1217869 · Direito Constitucional · 2013
Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a maioridade, Jonatas optou pela nac…
Resolver questão →Questão #1217868 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço
Resolver questão →Questão #1217832 · Direito Constitucional · 2013
Carla Kátia, após regular procedimento legal e constitucional, foi aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal para o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, em regra, a nome…
Resolver questão →Questão #1217815 · Direito Constitucional · 2013
Perderá o mandato o Deputado ou Senador, perda essa que será declarada pela Mesa da Casa respectiva, assegurada ampla defesa,
Resolver questão →Questão #1217802 · Direito Constitucional · 2013
Considere as assertivas concernentes ao Ministério Público: I. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. II. O Ministério Público da União tem por chefe o Procu…
Resolver questão →Questão #1217801 · Direito Constitucional · 2013
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
Resolver questão →Questão #1217784 · Direito Constitucional · 2013
Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,
Resolver questão →Questão #1217783 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal, ao tratar do sistema tributário nacional, estabelece um conjunto de princípios que norteiam a criação de tributos e a arrecadação no país. Entre esses, está o princípio da capacidade contributiva, segundo …
Resolver questão →Questão #1217766 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1217753 · Direito Constitucional · 2013
Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217752 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217751 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217729 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato:
Resolver questão →Questão #1217728 · Direito Constitucional · 2013
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1217720 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne à Súmula Vinculante, prevista na Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1217703 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217688 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217675 · Direito Constitucional · 2013
Considere os seguintes itens: I. Trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República. II. Trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal. III. Vinte e um anos para Senador. IV. Dezoit…
Resolver questão →Questão #1217672 · Direito Constitucional · 2013