Questão #1225347 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1225249 · Direito Constitucional · 2013
Após reiteradas decisões sobre determinada matéria, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou enunciado de Súmula Vinculante determinando que é inconstitucional lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistema…
Resolver questão →Questão #1225211 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.
Resolver questão →Questão #1225210 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Da inobservância das regras do processo legislativo constitucional decorre a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido, que deverá…
Resolver questão →Questão #1225209 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.
Resolver questão →Questão #1225179 · Direito Constitucional · 2013
Nesse caso, diante da disciplina constitucional da matéria, a MP em questão é:
Resolver questão →Questão #1225178 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, a
Resolver questão →Questão #1225177 · Direito Constitucional · 2013
Em fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar a forma e os requisitos de investidura dos Ministros do SupremoTribunal Federal.Do relatório de conferênci…
Resolver questão →Questão #1225172 · Direito Constitucional · 2013
O princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se :
Resolver questão →Questão #1225155 · Direito Constitucional · 2013
No ano de 2012, na Câmara dos Deputados, foi discutida, votada e rejeitada uma determinada proposta de emenda constitucional (PEC). No ano de 2013, a mesma matéria daquela PEC veio à pauta novamente para deliberação pelos Deputad…
Resolver questão →Questão #1225101 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e as garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225100 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225086 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao tema da política urbana, com embasamento na Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225006 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.Para fins de observância do princípio da legalidade penal, o presidente da República está autorizado constitucionalmente a definir condutas criminosa…
Resolver questão →Questão #1225004 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. O presidente da República, durante a vigência de seu mandato,poderá ser responsabilizado por infrações…
Resolver questão →Questão #1224993 · Direito Constitucional · 2013
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a igualdade de direitos entre o trabalh…
Resolver questão →Questão #1224992 · Direito Constitucional · 2013
Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF.P…
Resolver questão →Questão #1224991 · Direito Constitucional · 2013
Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF.S…
Resolver questão →Questão #1224990 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Se o presidente da República atentar contra decisões judiciais poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, exigida a prévia a…
Resolver questão →Questão #1224986 · Direito Constitucional · 2013