Questão #1224981 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1224980 · Direito Constitucional · 2013
Quanto às normas que disciplinam o orçamento público na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1224914 · Direito Constitucional · 2013
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz s…
Resolver questão →Questão #1224913 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:
Resolver questão →Questão #1224889 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1224888 · Direito Constitucional · 2013
O Governador do Estado X propôs ação de controle abstrato de constitucionalidade de uma lei estadual, alegando violação ao Art. 100 da Constituição daquele Estado. O Tribunal de Justiça local, órgão competente para o julgamento d…
Resolver questão →Questão #1224887 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224874 · Direito Constitucional · 2013
Com o escopo de reduzir o encarceramento, que deve ser deixado para casos especiais, o Código Penal prevê as penas restritivas de direitos. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224873 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224732 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.
Resolver questão →Questão #1224717 · Direito Constitucional · 2013
João, 29 anos de idade, brasileiro naturalizado desde 1992, decidiu se candidatar, nas eleições de 2010, ao cargo de Deputado Federal, em determinado ente federativo. Eleito, e após ter tomado posse, foi escolhido para Presidir a…
Resolver questão →Questão #1224703 · Direito Constitucional · 2013
Dos aplicativos seguintes, aquele que é utilizado na área de interatividade e animação, sendo específico para desenvolvimento de aplicativos multimídia:
Resolver questão →Questão #1224702 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos sistemas de numeração, o algarismo 14 na base octal equivale a:
Resolver questão →Questão #1224610 · Direito Constitucional · 2013
leia abaixo as afirmativas sobre receita Pública, e assinale a alternativa correta: I. Receita Pública é o somatório dos recebimentos de impostos, taxas e todas as receitas individuais dos cidadãos para atender às despesas origin…
Resolver questão →Questão #1224526 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante decisão de um terço dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovou Súmula vinculante. Neste caso, a Const…
Resolver questão →Questão #1224525 · Direito Constitucional · 2013
Considere: Marta 22 anos de idade; Camila 25 anos de idade; Vera 37 anos de idade; Gabriela 62 anos de idade e Hortência 66 anos de idade. Considerando que todas estão no exercício de seus direitos políticos, no tocante à idade, …
Resolver questão →Questão #1224524 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: Camilo, sessenta e seis anos, é auditor fiscal, com quinze anos de efetiva atividade profissional, notório conhecimento econômico e financeiro, idoneidade moral e reputação ilibada. M…
Resolver questão →Questão #1224523 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, invalidada por sentença judicial a demissão de Roberto, servidor público estável, será ele reintegrado, e Antonio, também servidor público, atual ocupante da vaga, se est…
Resolver questão →Questão #1224499 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I. Procurador-Geral da República. II. Advogado-Geral da União. III. Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV. Presidente do Congresso Nacional. De acordo com a Constituição Federal brasileira, NÃO fazem parte da comp…
Resolver questão →Questão #1224498 · Direito Constitucional · 2013