Questão #1225853 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1225794 · Direito Constitucional · 2013
O servidor aprovado em concurso público e investido em cargo público se torna estável após um período de estágio probatório, cuja duração será de:
Resolver questão →Questão #1225714 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.O Brasil adotou a forma republicana de governo e o modelo federativo de Estado que se embasa na autonomia e na s…
Resolver questão →Questão #1225701 · Direito Constitucional · 2013
Rui, médico, vê- se diante de situação em que pretende exercer um direito fundamental mas que não possui norma regulamentadora. Trata- se de norma cujo tema é atinente à competência da União. Nesse caso, o meio para reconhecer o …
Resolver questão →Questão #1225700 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição atuam diversos Conselhos, que são órgãos integrantes de determinado Poder da República. Dentre eles, o órgão de consulta do Presidente da República é:
Resolver questão →Questão #1225685 · Direito Constitucional · 2013
Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de
Resolver questão →Questão #1225683 · Direito Constitucional · 2013
A defesa da Constituição compete precipuamente
Resolver questão →Questão #1225680 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225668 · Direito Constitucional · 2013
Está sendo votado no Congresso Nacional um novo projeto de Código de Processo Civil e, no Senado, um projeto de Código Penal. Essa legislação deve ser normatizada por meio de:
Resolver questão →Questão #1225667 · Direito Constitucional · 2013
No âmbito das espécies normativas previstas no processo legislativo federal, algumas não estão submetidas a sanção ou veto pelo Executivo. Dentre elas, temos:
Resolver questão →Questão #1225647 · Direito Constitucional · 2013
São direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1225626 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225615 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público expressamente previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225599 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225461 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos conselhos ou tribunais de co…
Resolver questão →Questão #1225460 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1225402 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao poder hierárquico e ao poder de polícia no âmbito federal, julgue os itens que se seguem. Não há relação de hierarquia entre os parlamentares nem entre os juízes no exercício de suas funções institucionais. Pode-se…
Resolver questão →Questão #1225401 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à responsabilidade do presidente da República,julgue o próximo item. No caso de o presidente da República vir a praticar ilícitos penais, civis ou tributários durante a vigência de seu mandato, sem qualquer relaç…
Resolver questão →Questão #1225364 · Direito Constitucional · 2013
Lei federal que dispusesse sobre serviço postal, prevendo que sua manutenção competiria à União, mas autorizasse os Estados a legislar sobre questões específicas da matéria, I. versaria sobre matéria de competência legislativa pr…
Resolver questão →Questão #1225354 · Direito Constitucional · 2013