Questão #12251012013

Direito Constitucional — família, criança, adolescente, jovem e idoso

Considerando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e as garantias constitucionais, assinale a opção correta.

A Nas comarcas onde não forem instituídas varas do trabalho, a jurisdição trabalhista será exercida pelos juízes federais. B O cancelamento de súmula vinculante somente pode ser requerido pelo procurador-geral da República. C A independência judicial constitui um direito fundamental do cidadão. D O ingresso no cargo de ministro do STF é feito por nomeação do presidente da República, aprovada a escolha por maioria simples do Senado Federal, entre cidadãos com mais de trinta e cinco anos de idade e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação. E O princípio do juiz natural, por ter foro constitucional, aplica- se ao juízo arbitral.

Direito Constitucional — família, criança, adolescente, jovem e idoso

Uma questão respondida. E as próximas?