Questão #1250502 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1250501 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1250474 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF. Compete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF.
Resolver questão →Questão #1250473 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições da CF sobre os orçamentos e as finanças públicas, julgue o item subsecutivo. O governo da União deve depositar obrigatoriamente no Banco Central do Brasil os recursos que movimenta.
Resolver questão →Questão #1250472 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Embora a regra geral do controle de constitucionalidade brasileiro seja o controle judicial repressivo, admite-se o controle político repressivo, por exemplo, qua…
Resolver questão →Questão #1250471 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue o item subsequente. Qualquer pessoa é parte legítima para impetrar habeas data, em seu…
Resolver questão →Questão #1250470 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. O projeto de lei aprovado nas comissões para as quais tenha sido enviado, na forma e prazo regimentalmente estabelecidos, deve, necessariamente, seguir para votação no …
Resolver questão →Questão #1250452 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1250450 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1250447 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Diante de crimes contra a ordem tributária previstos nos arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/90, hodiernamente de ação penal pública condicionada, a …
Resolver questão →Questão #1250383 · Direito Constitucional · 2013
Com base na disciplina constitucional acerca da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1250369 · Direito Constitucional · 2013
Com base na disciplina constitucional acerca da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1250286 · Direito Constitucional · 2013
Considere as afirmações seguintes. I. O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea. II. Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional o…
Resolver questão →Questão #1250150 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250136 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucio- nalidade da Lei n. 1.234, do Estado X”, que estabelecia reserva de vagas para as mulheres nas universidades estaduais, por entender configurada a ofensa ao princípio constituci…
Resolver questão →Questão #1250075 · Direito Constitucional · 2013
Estabeleça a relação entre as colunas, preenchendo os parênteses com o respectivo número. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições…
Resolver questão →Questão #1250051 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo.I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 dias, sem licença do Congresso Nacional, sob pena de perda do cargo.II. O mandato …
Resolver questão →Questão #1250035 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1250004 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A perda de representação no Congresso Nacional após a propositura da ADIn caracteriza a superveniente falta de legitimidade…
Resolver questão →Questão #1249995 · Direito Constitucional · 2013