Questão #1251644 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1251510 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos administrativos. Caso a administração pública revogue determinado ato administrativo e, posteriormente, se constate que o ato de revogação não fora praticado em consonância com as …
Resolver questão →Questão #1251492 · Direito Constitucional · 2013
Majoritariamente, a doutrina jurídica entende que há obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos,independentemente de se tratar de ato vinculado ou discricionário.A motivação do ato administrativo é requisito indispensá…
Resolver questão →Questão #1251285 · Direito Constitucional · 2013
Segundo consta no site www12.senado.gov.br de 07.08.13: Plenário aprovou exclusão da aposentadoria compulsória e do afastamento com vencimentos integrais como punição máxima para juizes e integrantes do Ministério Público”. Dando…
Resolver questão →Questão #1251242 · Direito Constitucional · 2013
Existe uma situação denominada deadlock que, eventualmente, ocorre durante a execução de processos em sistemas operacionais. O deadlock é caracterizado por haver, por exemplo,
Resolver questão →Questão #1251224 · Direito Constitucional · 2013
Analise as afirmações de acordo com as disposições da Constituição Federal e identifique-as como ( V ) verdadeiras ou ( F ) faisas.( ) as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e…
Resolver questão →Questão #1251193 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1251178 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à saúde, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1251000 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1250998 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250967 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte. Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais que compõem o catálogo dos direitos e garantias individuais.
Resolver questão →Questão #1250966 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. Uma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, não se exigindo que o requerimento seja submetido a deliberação plen…
Resolver questão →Questão #1250965 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item a seguir, que versa sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP no texto constitucional, cumprindo à legislação infraconstitucional conferir-l…
Resolver questão →Questão #1250964 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Caso o presidente da República expeça decreto regulamentar que contrarie lei a que pretenda dar fiel execução, tal decreto será, ao mesmo tempo, ilegal e inconsti…
Resolver questão →Questão #1250963 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas. A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, quanto de …
Resolver questão →Questão #1250962 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue o item subsequente. Para o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se …
Resolver questão →Questão #1250865 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do conceito e da classificação das Constituições,assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250571 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o texto expresso da Constituição da República, são princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1250562 · Direito Constitucional · 2013
A cocaína é um alcalóide, estimulante do Sistema Nervoso Central. Ela atinge rapidamente o cérebro, produz resposta intensa, o que a torna muito procurada como droga de abuso. Em relação à intoxicação aguda por cocaína, assinale …
Resolver questão →Questão #1250503 · Direito Constitucional · 2013