Questão #1249954 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1249630 · Direito Constitucional · 2013
No que tange às guardas municipais, admite-se, conforme a lei dispuser:
Resolver questão →Questão #1249541 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à doença periodontal, podemos afirmar que o melhor e mais acessível meio de controle e prevenção é: I. Uso de anti-microbianos. II. Aplicação de flúor. III. Controle individual da placa. IV. Drenagem periodontal. Está de C…
Resolver questão →Questão #1248960 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das regras sobre aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos e dos princípios constitucionais da administração pública, julgue o item abaixo. Aos servidores detentores de emprego público, aos temporários e aos que ocu…
Resolver questão →Questão #1248940 · Direito Constitucional · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1248907 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF. Em razão de ausência de previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de promoção, po…
Resolver questão →Questão #1248906 · Direito Constitucional · 2013
Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens De acordo com o STF, uma vez concedida a naturalização pelo ministro de Estado da Justiça, a revisão desse ato somente pode ser feita mediante processo judicia…
Resolver questão →Questão #1248642 · Direito Constitucional · 2013
Em um computador, a fonte de alimentação é geralmente uma caixa de metal posicionada no canto do gabinete. Ela é visível na parte de trás da maioria dos equipamentos e nela estão o conector do cabo de força e a ventoinha. As font…
Resolver questão →Questão #1248641 · Direito Constitucional · 2013
A internet traz inúmeras possibilidades de uso, porém para aproveitar cada uma delas de forma segura é importante que alguns cuidados sejam tomados. Representa uma ação que pode comprometer a segurança na internet:
Resolver questão →Questão #1248578 · Direito Constitucional · 2013
Consiste no ato administrativo da competência exclusiva do Chefe do executivo, só podendo ser editado pelo Presidente da República, Governadores e Prefeitos e tanto pode conter abrangência genérica, revestindo-se de caráter norma…
Resolver questão →Questão #1248521 · Direito Constitucional · 2013
Cabe medida provisória para dispor sobre
Resolver questão →Questão #1248314 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que NÃO constitui função obrigatória do Ministério Público no âmbito da ação popular.
Resolver questão →Questão #1248219 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.Os cargos de Ministro de Estado são de livre nomeação do Presidente da República, sendo vedado à lei atribuir tal condição a autoridades cujos cargos estão sujeitos à aprovação do Senado Federal, nos termos do art. 5…
Resolver questão →Questão #1248218 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos Estados-membros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1248217 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a jurisprudência do STF, há inconstitucionalidade por omissão no caso de
Resolver questão →Questão #1247606 · Direito Constitucional · 2013
O Ministério Público exerce função essencial à Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Chefe do Ministério Público da União é escolhido, dentre integrantes da carreira,
Resolver questão →Questão #1247559 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. O decreto legislativo do Congresso Nacional que susta ato normativo do Poder Executivo, por pretensamente ter exorbitado a delegação legislativa, …
Resolver questão →Questão #1247317 · Direito Constitucional · 2013
Leia a seguinte afirmativa sobre controle externo e interno baseada em dispositivo da Constituição Brasileira de 1988. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da admin…
Resolver questão →Questão #1247258 · Direito Constitucional · 2013
Um partido político propõe, em juízo, uma garantia constitucional para proteger direitos coletivos da categoria profissional de médicos. Considerando que a medida judicial foi corretamente utilizada, é CORRETO concluir que se tra…
Resolver questão →Questão #1247198 · Direito Constitucional · 2013