Questão #1629832 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1629828 · Direito Constitucional · 2014
O princípio da publicidade pode ser concretizado por meio de alguns instrumentos previstos na Constituição da República, como o direito de petição e de obtenção de certidões, independentemente do pagamento de taxas, além do direi…
Resolver questão →Questão #1629827 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à disciplina constitucional da empresa pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629654 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o que dispõe o artigo 144 da Constituição Federal, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1629318 · Direito Constitucional · 2020
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público da Administração Direta que for eleito Governador de determinado Estado, no exercício do seu mandato,
Resolver questão →Questão #1629314 · Direito Constitucional · 2020
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
Resolver questão →Questão #1629313 · Direito Constitucional · 2020
Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
Resolver questão →Questão #1629311 · Direito Constitucional · 2020
Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1629310 · Direito Constitucional · 2020
Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal: defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; representação judicial e consultoria jurídica das u…
Resolver questão →Questão #1629309 · Direito Constitucional · 2020
Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração…
Resolver questão →Questão #1629308 · Direito Constitucional · 2020
Em conformidade com a disciplina da organização do Poder Judiciário no âmbito regional pela Constituição Federal, os Estados
Resolver questão →Questão #1629307 · Direito Constitucional · 2020
À luz da disciplina das finanças públicas na Constituição Federal, independe de prévia autorização legislativa a
Resolver questão →Questão #1629306 · Direito Constitucional · 2020
Em meio a reformas visando ampliar suas receitas, determinado Estado da federação cogita promover mudanças na legislação que disciplina a incidência e cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação sobre bens e direi…
Resolver questão →Questão #1629305 · Direito Constitucional · 2020
Considere que em determinado Estado da federação sejam promulgadas duas leis, uma para fixação dos subsídios de Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, e outra para fixação dos subsídios dos Deputados Estaduais. Ness…
Resolver questão →Questão #1629304 · Direito Constitucional · 2020
De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, no exercício da função de controle externo em auxílio à Assembleia Legislativa, compete ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgar as contas
Resolver questão →Questão #1629303 · Direito Constitucional · 2020
Entidades da sociedade civil atuantes em um grupo de Municípios limítrofes, integrantes do mesmo Estado da federação, defendem que seja instituída região metropolitana para integrar organização, planejamento e execução de funções…
Resolver questão →Questão #1629301 · Direito Constitucional · 2020
Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui uma inovação primária na ordem jurídica promovida pelo chefe do Executivo ad referendum do Parlamento:
Resolver questão →Questão #1629296 · Direito Constitucional · 2020
Considere o texto legal transcrito: Lei n° 9.296, de 24 de Julho de 1996. (I)
Resolver questão →Questão #1629295 · Direito Constitucional · 2020
Terão início na Câmara dos Deputados o projeto de
Resolver questão →Questão #1629220 · Direito Constitucional · 2020