Questão #1629219 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1629218 · Direito Constitucional · 2020
Considere que a Constituição de determinado Estado da federação contenha as seguintes previsões: compete à Assembleia Legislativa autorizar, pelo voto de dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Governador …
Resolver questão →Questão #1629217 · Direito Constitucional · 2020
Ao disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que
Resolver questão →Questão #1629216 · Direito Constitucional · 2020
Considere que o Governador do Estado tenha reapresentado à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária versando sobre matéria de iniciativa privativa sua, na mesma sessão legislativa em que havia sido rejeitado, e que a propo…
Resolver questão →Questão #1629215 · Direito Constitucional · 2020
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu que fosse declarada a inconstitucionalidade de determinada lei municipal por …
Resolver questão →Questão #1629214 · Direito Constitucional · 2020
Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de âmbito estadual
Resolver questão →Questão #1629213 · Direito Constitucional · 2020
No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629210 · Direito Constitucional · 2020
Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629209 · Direito Constitucional · 2020
A comissão parlamentar de inquérito
Resolver questão →Questão #1629208 · Direito Constitucional · 2020
Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629207 · Direito Constitucional · 2020
A sanção tácita:
Resolver questão →Questão #1629148 · Direito Constitucional · 2020
Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável poderá ser colocado em disponibilidade quando ocorrer a: extinção ou declaração da desnecessidade do cargo público. reprovação em estágio probatório. necessidade de corte…
Resolver questão →Questão #1629142 · Direito Constitucional · 2020
Considere o seguinte hipotético projeto de lei no que toca a aspectos de técnica legislativa: Artigo 1° Esta Lei regula, no âmbito do Estado, a Política Estadual sobre Drogas.Parágrafo único. Para os fins desta lei, considera-se:…
Resolver questão →Questão #1629138 · Direito Constitucional · 2020
Projeto de lei de iniciativa governamental, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferta de cardápios em restaurantes, obteve parecer favorável junto à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativ…
Resolver questão →Questão #1629137 · Direito Constitucional · 2020
O Governador do Estado do Amapá apresentou projeto de lei criando cargos públicos vinculados ao Poder Executivo e fixandolhes a respectiva remuneração, tendo a propositura tramitado em regime de urgência a pedido do autor do proj…
Resolver questão →Questão #1628932 · Direito Constitucional · 2019
São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628931 · Direito Constitucional · 2019
Acerca da nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1628930 · Direito Constitucional · 2019
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si: I. O Legislativo; II. O Executivo; III. O Judiciário.Está(ão) CORRETA(S):
Resolver questão →Questão #1628929 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628928 · Direito Constitucional · 2019