Questão #16306142019

Direito Constitucional — Direitos e deveres individuais e coletivos

A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:

A busca do pleno emprego, função social da propriedade e tratamento favorecido para empresas de pequeno porteconstituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. B soberania nacional, instituição de um salário mínimo ao trabalhador, respeito às normas trabalhistas. C função social da propriedade, livre concorrência e mercado livre para exportação de produtos brasileiros para paísesintegrantes de mercado comum. D busca do pleno emprego, redução das desigualdades regionais e sociais e defesa do meio ambiente, inclusive mediantetratamento igualitário independentemente do impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos deelaboração e prestação. E propriedade privada, defesa do consumidor, desde que reconhecidamente considerado hipossuficiente e instituição de saláriomínimo ao trabalhador.

Direito Constitucional — Direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?