Questão #1590581 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1590580 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590214 · Direito Constitucional · 2018
Analise as afirmativas a seguir, sobre os Deputados e Senadores e marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1590212 · Direito Constitucional · 2018
Sobre processo legislativo federal, a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise e marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1590197 · Direito Constitucional · 2018
Em relação ao Poder Constituinte Derivado Decorrente, marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1590196 · Direito Constitucional · 2018
Considerando os princípios da legalidade e da reserva legal, analise as afirmativas a seguir. I. Princípio da legalidade é o mesmo que reserva legal. II. O princípio da legalidade existe como freio às atividades do Estado quando …
Resolver questão →Questão #1589916 · Direito Constitucional · 2018
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. No que se refere aos dispositivos desta Lei, analise as assertivas:(I) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade i…
Resolver questão →Questão #1589649 · Direito Constitucional · 2018
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, segundo o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira de 198…
Resolver questão →Questão #1589648 · Direito Constitucional · 2018
Podemos afirmar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Baseado nesta afirmativa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1589330 · Direito Constitucional · 2018
Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1589245 · Direito Constitucional · 2018
Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589244 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o sistema tributário nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589242 · Direito Constitucional · 2018
Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589241 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere aos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589239 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere ao estatuto dos congressistas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589238 · Direito Constitucional · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ) no que diz respeito ao Poder Judiciário. ( ) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida uma recondução. ( ) O Super…
Resolver questão →Questão #1589237 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589235 · Direito Constitucional · 2018
Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589234 · Direito Constitucional · 2018
A expressão Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1o da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1589233 · Direito Constitucional · 2018