Questão #1589232 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1589231 · Direito Constitucional · 2018
Diz o inciso XIII do artigo 5o da Constituição da República, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Considerando a classificação das nor…
Resolver questão →Questão #1589213 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589212 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o texto constitucional vigente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: 1.avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plur…
Resolver questão →Questão #1589211 · Direito Constitucional · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ), de acordo com o texto constitucional vigente. ( ) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabeleci…
Resolver questão →Questão #1589209 · Direito Constitucional · 2018
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, de acordo com o texto constitucional vigente:1.tratando-se de mandato eletivo federal, e…
Resolver questão →Questão #1589206 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589204 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, conforme previsto no texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589202 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito do regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, conforme previsto …
Resolver questão →Questão #1589164 · Direito Constitucional · 2018
À luz das disposições constitucionais e do entendimento do STF sobre a competência legislativa concorrente, é correto afirmar que os municípios
Resolver questão →Questão #1589161 · Direito Constitucional · 2018
Considerando-se o entendimento do STF quanto à fixação de valores para pagamento de débitos judiciais pelos municípios por meio de requisição de pequeno valor (RPV), é correto afirmar que ao município é
Resolver questão →Questão #1589160 · Direito Constitucional · 2018
A reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu a obrigatoriedade de contribuição sindical e condicionou seu pagamento à prévia e expressa autorização dos filiados ao sindicato. De acordo com o entendimento do STF, a referida re…
Resolver questão →Questão #1589158 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta…
Resolver questão →Questão #1589157 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que consiste em instrumento constitucional que intensifica o poder de controle de constitucionalidade do STF, julgue os itens a seguir. I A ADPF tem como objeto…
Resolver questão →Questão #1589156 · Direito Constitucional · 2018
Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1589155 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça inclui
Resolver questão →Questão #1589154 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à competência legislativa dos municípios, é correto afirmar que é constitucional lei municipal que
Resolver questão →Questão #1589153 · Direito Constitucional · 2018
Determinado município deixou de pagar, por vários anos consecutivos e sem motivo de força maior, sua dívida fundada. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589152 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a CF, os partidos políticos são
Resolver questão →Questão #1589151 · Direito Constitucional · 2018