Questão #15918372018

Direito Constitucional

Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo e entre diversos direitos da nossa Carta Magma encontra-se a busca da proteção da mulher, sempre tentando integrá-la na sociedade de forma mais justa e sem distinção. Acerca da licença-maternidade, pode-se afirmar que:

A não poderá haver no âmbito do serviço público a extensão do prazo da licença-maternidade e licença-adotante para 180 dias. B o prazo de licença-maternidade é em regra de 120 dias somente para as servidoras públicas. C o prazo de licença-maternidade não causa prejuízo ao emprego e nem ao salário, sendo assegurado o mesmo prazo, a licença-adotante e a licença-maternidade. D o prazo da licença-maternidade é de 120 dias e o da licença-adotante é de 90 dias ou 30 dias a depender do caso. E outra grande conquista foi o implemento da Empresa Cidadã, concedendo a mulher uma licença-maternidade de 160 dias.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?