Questão #1591182 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1591181 · Direito Constitucional · 2018
Os cinco princípios norteadores da Administração Pública referidos no artigo 37 da Constituição Federal vigente são os seguintes:
Resolver questão →Questão #1591180 · Direito Constitucional · 2018
No Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:
Resolver questão →Questão #1591179 · Direito Constitucional · 2018
Nossa Constituição Federal prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si. Quanto às funções a serem exercidas por cada poder, analise as assertivas abaixo: I. Além de sua função principal, o Poder Legisla…
Resolver questão →Questão #1591001 · Direito Constitucional · 2018
Analise as assertivas abaixo: I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical. II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores…
Resolver questão →Questão #1590995 · Direito Constitucional · 2018
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
Resolver questão →Questão #1590994 · Direito Constitucional · 2018
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultu…
Resolver questão →Questão #1590993 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quem, abaixo, NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Resolver questão →Questão #1590992 · Direito Constitucional · 2018
A Lei nº 9.882/1999 regulamentou a arguição de descumprimento de preceito fundamental. Nessa norma ficou definido que a decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido de arguição de descumprimento de preceito fundamental …
Resolver questão →Questão #1590991 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1590989 · Direito Constitucional · 2018
O controle externo, segundo art. 71 da CF, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1590988 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o texto constitucional, NÃO está elencada como finalidade da manutenção de sistemas de controle interno:
Resolver questão →Questão #1590825 · Direito Constitucional · 2018
O § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988 estabelece que se apliquem aos servidores ocupantes de cargo público as disposições de alguns incisos do Art. 7º daquela Constituição, que asseguram os direitos aos trabalhadores …
Resolver questão →Questão #1590589 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590587 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590586 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590585 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590584 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é vedado aos juízes:
Resolver questão →Questão #1590583 · Direito Constitucional · 2018
Não integra as funções essenciais à justiça:
Resolver questão →Questão #1590582 · Direito Constitucional · 2018