Questão #1328248 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1328191 · Direito Constitucional · 2012
Considerando os municípios no quadro da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328122 · Direito Constitucional · 2012
No tocante à competência do Superior Tribunal de Justiça, considere: I. Habeas data contra ato de Ministro de Estado. II. Mandado de segurança decidido em única instância pelos Tribunais Regionais Federais, quando denegatória a d…
Resolver questão →Questão #1328112 · Direito Constitucional · 2012
Conversação telefônica mantida entre duas pessoas é gravada por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, com a intenção de produzir prova para defesa própria em processo criminal. Nessa hipótese, considerada a discipli…
Resolver questão →Questão #1328082 · Direito Constitucional · 2012
O Estudo da Teoria Geral da Constituição revela que a Constituição dos Estados Unidos se ocupa da definição da estrutura do Estado, funcionamento e relação entre os Poderes, entre outros dispositivos. Por sua vez, a Constituição …
Resolver questão →Questão #1328081 · Direito Constitucional · 2012
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte de Justiça do país. Composta por 11 Ministros, tem sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional. Sobre o Supremo Tribunal Federal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1328038 · Direito Constitucional · 2012
São brasileiros natos, segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1328015 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1328014 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1328000 · Direito Constitucional · 2012
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de1988 incluem o direito de greve e a competência dos empregadores para decidir sobre a oportunidade de exercício desse direito e sobre os interesses que deva…
Resolver questão →Questão #1327980 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Resolver questão →Questão #1327979 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327964 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que seseguem. O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.
Resolver questão →Questão #1327958 · Direito Constitucional · 2012
A ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1327957 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal: I. Contra a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal aprovando enunciado de súmula vinculante cabe a interposição de recurso …
Resolver questão →Questão #1327956 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de empregos públicos junto a Estados-membros e Municípios. Considerando as disposiç…
Resolver questão →Questão #1327935 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1327934 · Direito Constitucional · 2012
Conforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1327906 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República bem como da indicação dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327905 · Direito Constitucional · 2012