Questão #1329803 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1329802 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a redação do art. 71 da CRFB/88 O Controle Externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.... Também nos Estados Federados há Cortes de Contas e mesmo o Município do Rio…
Resolver questão →Questão #1329476 · Direito Constitucional · 2012
Conclui-se corretamente do último parágrafo:
Resolver questão →Questão #1329243 · Direito Constitucional · 2012
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes cometidos contra o(a)
Resolver questão →Questão #1329242 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1329189 · Direito Constitucional · 2012
O domicílio da União Federal é
Resolver questão →Questão #1329187 · Direito Constitucional · 2012
Lei complementar, de iniciativa do __________, disporá sobre o Estatuto da Magistratura. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
Resolver questão →Questão #1329186 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1329185 · Direito Constitucional · 2012
Constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios promover
Resolver questão →Questão #1329117 · Direito Constitucional · 2012
Considere as afirmações abaixo. I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade. II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito…
Resolver questão →Questão #1329116 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as determinações da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo. I. A educação é considerada um direito social. II. É concedido aos municípios o ato de legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacion…
Resolver questão →Questão #1329062 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1329033 · Direito Constitucional · 2012
No que diz respeito aos Poderes da AdministraçãoPública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1329031 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, assinale a alternativa que não apresenta uma atribuição do professor do…
Resolver questão →Questão #1329016 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os conceitos de Ética e Moral, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1328980 · Direito Constitucional · 2012
Todas as doenças abaixo citadas são de notificação compulsória, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1328741 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _______ membros.
Resolver questão →Questão #1328312 · Direito Constitucional · 2012
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1328300 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com base no direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1328249 · Direito Constitucional · 2012