Questão #1330221 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1330220 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1330194 · Direito Constitucional · 2011
Dentre as competências privativas do Presidente da República, NÃO pode ser delegada a atribuição de
Resolver questão →Questão #1330186 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330183 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, EXCETO quando a decisão recorrida
Resolver questão →Questão #1330182 · Direito Constitucional · 2011
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1330144 · Direito Constitucional · 2011
Na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização posterior, se houver dano.
Resolver questão →Questão #1330143 · Direito Constitucional · 2011
A CF pode ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1330036 · Direito Constitucional · 2011
Para assegurar a forma republicana e o regime democrático
Resolver questão →Questão #1329978 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição da República, é competência da União
Resolver questão →Questão #1329931 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal não veda o estabelecimento de fiança para o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1329928 · Direito Constitucional · 2011
A competência atribuída aos Estados Federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denominada
Resolver questão →Questão #1329838 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das disposições constitucionais reservadas ao membro do Ministério Público na CRFB/88, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1329837 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1329836 · Direito Constitucional · 2011
É proibida no ordenamento constitucional pátrio a seguinte modalidade de sanção penal:
Resolver questão →Questão #1329823 · Direito Constitucional · 2011
Pode acarretar a perda da nacionalidade brasileira:
Resolver questão →Questão #1329822 · Direito Constitucional · 2011
A diplomacia brasileira sinaliza uma opção pátria pela concessão de asilo político, tendo como exemplo recente a recusa em extraditar o cidadão italiano Cesare Batisti. Tal tradição diplomática resulta do delineamento constitucio…
Resolver questão →Questão #1329818 · Direito Constitucional · 2011
A CRFB/88 previu a existência de algumas ações judiciais, delineando suas hipóteses de cabimento e legitimidade entre linhas gerais. Acerca das ações judiciais que contam com previsão constitucional, analise as afrmativas a segui…
Resolver questão →Questão #1329805 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1329804 · Direito Constitucional · 2011