Questão #1330470 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1330446 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do que dispõe a CF sobre o instituto da intervenção e sobre o DF e os territórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330435 · Direito Constitucional · 2011
O parágrafo único do art. 170 da CF, que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei, traduz norma de eficácia
Resolver questão →Questão #1330392 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constitucionais sobre a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes. O servidor público estável somente perderá o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.
Resolver questão →Questão #1330391 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e às atribuições do Poder Executivo, julgue os itens seguintes.Cabe à casa legislativa na qual tenha sido concluída a votação de emenda à Constituição Federal enviar a referida emenda ao presid…
Resolver questão →Questão #1330385 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da Constituição, das classificações e métodos de suainterpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itenssubsequentes. Pelo método da comparação constitucional, o intérprete parte de um problema concreto para a no…
Resolver questão →Questão #1330384 · Direito Constitucional · 2011
À luz da CF, julgue os itens que se seguem, concernentes àorganização e defesa do Estado e das instituições democráticas. No que se refere às competências legislativas, será inconstitucional lei distrital que disponha sobre quest…
Resolver questão →Questão #1330354 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se função atípica do Poder Executivo, sob a ótica do princípio da separação de poderes, a previsão constitucional segundo a qual compete ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1330353 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1330352 · Direito Constitucional · 2011
O artigo 69, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Estado não poderão ser alienadas a qualquer título, sem expressa autorização legislativa. Referid…
Resolver questão →Questão #1330351 · Direito Constitucional · 2011
Ao assegurar a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1330309 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330308 · Direito Constitucional · 2011
Está inteiramente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1330282 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens: I o sistema proporcional permite que um deputado seja eleito, apesar de ter recebido menos votos do que outro. II o sistema majoritário não é utilizado para eleições a cargos legislativos. III o sistema proporcio…
Resolver questão →Questão #1330281 · Direito Constitucional · 2011
Acontece de um medicamento não estar disponível ou um procedimento não ser coberto pela rede pública de saúde. Tendo em vista a competência para oferecer tais bens e serviços, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330246 · Direito Constitucional · 2011
Como consequência do regime constitucional adotado, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivo…
Resolver questão →Questão #1330245 · Direito Constitucional · 2011
Conforme a estrutura do Federalismo brasileiro, é correto afirmar, em relação à competência para legislar sobre direito financeiro, que
Resolver questão →Questão #1330244 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a política urbana, a Constituição estabelece que
Resolver questão →Questão #1330234 · Direito Constitucional · 2011
Dentre as características da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, compreende-se:
Resolver questão →Questão #1330233 · Direito Constitucional · 2011