Questão #1331738 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1331737 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre as competências do Congresso Nacional e suas duas Casas Legislativas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331736 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331735 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a seguridade social na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331720 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331719 · Direito Constitucional · 2011
Em relação à fixação dos subsídios dos agentes políticos, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1331655 · Direito Constitucional · 2011
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como base a Constituição Federal. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331650 · Direito Constitucional · 2011
Para responder as questões de 74 a 76, tenha como base a Constituição Federal. Leia as assertivas abaixo: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica…
Resolver questão →Questão #1331579 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1331525 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto pela Constituição da República dentro da sistemática de freios e contrapesos da separação de poderes que adota,
Resolver questão →Questão #1331461 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constitucionais. As normas previstas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias possuem natureza de norma constitucional.
Resolver questão →Questão #1331460 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. Uma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computad…
Resolver questão →Questão #1331397 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta acerca das regras constitucionais de sucessão no caso de vacância definitiva dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República.
Resolver questão →Questão #1331396 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar que o princípio do Promotor Natural
Resolver questão →Questão #1331395 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à recepção, é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1331386 · Direito Constitucional · 2011
Um militar integrante das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com uma Vereadora do Município em que reside, pretende candidatar-se a Prefeito desse Município no pleito de 2012…
Resolver questão →Questão #1331385 · Direito Constitucional · 2011
Como medida de proteção aos direitos fundamentais do indivíduo, a Constituição da República veda à lei
Resolver questão →Questão #1331293 · Direito Constitucional · 2011
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (t…
Resolver questão →Questão #1331264 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta. gt;Segundo a Constituição Federal o Ministério Público abrange:
Resolver questão →Questão #1331256 · Direito Constitucional · 2011