Questão #1333548 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1333265 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às regras constitucionais pertinentes às prerrogativas da Fazenda Pública nas execuções em seu desfavor, marque a alternativa que corresponde a uma afirmação FALSA:
Resolver questão →Questão #1333264 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao Poder Judiciário, marque a alternativa que contém uma afirmação FALSA.
Resolver questão →Questão #1333248 · Direito Constitucional · 2011
Benedito, militar alistável, com menos de dez anos de serviço, deseja concorrer ao cargo de vereador nas eleições Municipais, porém, para ser considerado elegível,
Resolver questão →Questão #1333150 · Direito Constitucional · 2011
No que diz respeito à organização do Estado, julgue o item abaixo.O processo de formação dos estados-membros exige a participação da população interessada por meio de plebiscito, medida que configura condição prévia, essencial e …
Resolver questão →Questão #1333072 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentidosociológico e ao poder constituinte reformador. A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram…
Resolver questão →Questão #1333071 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens. Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas sobre questões agrárias, os tribunais de justiça devem designar juízes de entrân…
Resolver questão →Questão #1333062 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos egarantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa…
Resolver questão →Questão #1333044 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição de 1988, no que se refere à organização federativa aplicada aos Municípios, dispõe que
Resolver questão →Questão #1333001 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas sobre questões agrárias, os tribunais de justiça devem designar juízes de entrânc…
Resolver questão →Questão #1332950 · Direito Constitucional · 2011
Considerando, dentre outras razões, que os concursos públicos para outorga de delegação de serviços notariais e de registro não têm observado um padrão uniforme, sendo objeto de diversos procedimentos administrativos junto ao Con…
Resolver questão →Questão #1332905 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1332896 · Direito Constitucional · 2011
O Banco Ouro S/A, sediado no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, iniciou operação de natureza financeira, concedendo crédito ao Banco Níquel S/A, cuja sede está estabelecida no Município de Niterói, Estado do Rio…
Resolver questão →Questão #1332606 · Direito Constitucional · 2011
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo
Resolver questão →Questão #1332566 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1332513 · Direito Constitucional · 2011
Maurício, Alice, Roberto e Ronaldo são irmãos e almejam cargos públicos eletivos. Maurício tem vinte e um anos de idade; Alice tem trinta anos de idade; Roberto tem trinta e três anos de idade e Ronaldo tem trinta e cinco anos de…
Resolver questão →Questão #1331908 · Direito Constitucional · 2011
Com base na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #1331907 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da administração pública e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331906 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à ordem econômica, ao direito de propriedade e à comunicação social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331804 · Direito Constitucional · 2011