Questão #1331255 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1331247 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição da República de 1988 reclama lei complementar para dispor sobre
Resolver questão →Questão #1331239 · Direito Constitucional · 2011
A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A
Resolver questão →Questão #1331207 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, afirma-se:I) É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral.II) A …
Resolver questão →Questão #1331168 · Direito Constitucional · 2011
O projeto de lei aprovado por uma Casa do Congresso Nacional será revisto pela outra, em
Resolver questão →Questão #1331162 · Direito Constitucional · 2011
Ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade tendo por objeto dispositivos de lei definidora de critérios para o rateio dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Resolver questão →Questão #1331161 · Direito Constitucional · 2011
Em janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto no 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas com a utilização de carros de som e assemelhados na Praça dos Três Poderes, na Esp…
Resolver questão →Questão #1331154 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, estão protegidos pela garantia da inamovibilidade. II. Os juízes dos tribunais eleitorais exercerão a função por, no mínimo, quatro a…
Resolver questão →Questão #1331153 · Direito Constitucional · 2011
A competência privativa para processar e julgar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral por crimes de responsabilidade é do:
Resolver questão →Questão #1331130 · Direito Constitucional · 2011
Complete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao _____________ compete julgar em ____________ as causas decididas em última instância pe…
Resolver questão →Questão #1331112 · Direito Constitucional · 2011
Em capítulo dedicado à comunicação social, a Constituição da República veda
Resolver questão →Questão #1331097 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1331096 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como membro nato o
Resolver questão →Questão #1331087 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Compete privativamente ao Senado Federal resolver sobre tr…
Resolver questão →Questão #1331035 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331034 · Direito Constitucional · 2011
Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331025 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Poder Judiciário, o critério que considera como jurisdição aquilo que o legislador constituinte incluiu na competência dos órgãos Judiciários e como administração o que conferiu aos órgãos do Executivo é classificado de
Resolver questão →Questão #1331022 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Os partidos políticos poderão receber recursos financeiros de entidades estrangeiras, desde que prestem contas regularmente à Justiça Eleitoral brasileira. II. A criação ou fusão de partidos políticos …
Resolver questão →Questão #1331021 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331020 · Direito Constitucional · 2011