Questão #1344922 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1344918 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes afirmativas: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comu- nicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no primeiro caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a…
Resolver questão →Questão #1344917 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1344853 · Direito Constitucional · 2011
Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. As condições para integração de regiões em desenvo…
Resolver questão →Questão #1344849 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à organização política do Estado de Mato Grosso, dispõem os artigos 17 e 176 da Constituição estadual: Art. 17. É mantida a integridade territorial do Estado, que somente será alterada mediante aprovação de sua popu…
Resolver questão →Questão #1344848 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de finanças públicas, a Constituição da República veda
Resolver questão →Questão #1344843 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, devem ser convocados ao exercício da Presidência da República, sucessivamente, o Presidente do Congresso Nacional, o Pre…
Resolver questão →Questão #1344817 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de alteração da Lei Orgânica de um Município com 35.000 habitantes prevê que a Câmara Municipal será composta por 11 Vereadores, cujos subsídios, a serem fixados em cada legislatura para a subsequente, deverão correspond…
Resolver questão →Questão #1344804 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o direito adquirido
Resolver questão →Questão #1344787 · Direito Constitucional · 2011
Na presente questão, cada afirmação está associada ao número que a precede, o qual deverá ser considerado para se obter o somatório relativo à alternativa correta. Analise as afirmações segundo os preceitos da Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #1344786 · Direito Constitucional · 2011
Em geral os atos processuais são públicos, mas de acordo com a Constituição Federal, a lei poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando o exigirem:
Resolver questão →Questão #1344785 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato temporário, sendo presidido:
Resolver questão →Questão #1344776 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Os Estados-membros não possuem competência constitucional …
Resolver questão →Questão #1344775 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I A matéria constante de proposta de emenda constitucional r…
Resolver questão →Questão #1344774 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I A Constituição Federal não outorgou foro especial aos vere…
Resolver questão →Questão #1344741 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344731 · Direito Constitucional · 2011
O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando
Resolver questão →Questão #1344730 · Direito Constitucional · 2011
Com o fim de instalar fábrica de válvulas para venda no mercado consumidor da região, a empresa BBBOY licitamente iniciou o desmatamento de parte da floresta existente em sua propriedade munida de prévias autorizações dos órgãos …
Resolver questão →Questão #1344726 · Direito Constitucional · 2011
O Poder Constituinte Decorrente
Resolver questão →Questão #1344721 · Direito Constitucional · 2011