Questão #1345468 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1345457 · Direito Constitucional · 2011
Além de estruturar os Poderes da República, a CRFB/88 ocupou-se em estatuir funções essenciais à Justiça. Acerca de tais funções, analise as afirmativas a seguir:I. A assessoria jurídica aos necessitados, constitucionalmente a ca…
Resolver questão →Questão #1345424 · Direito Constitucional · 2011
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece ao seguinte:
Resolver questão →Questão #1345418 · Direito Constitucional · 2011
Projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar concede aumento de remuneração a servidores públicos estaduais da área da saúde e vem a ser convertido em lei após a sanção do Governador do Estado. A referida lei é
Resolver questão →Questão #1345417 · Direito Constitucional · 2011
Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão j…
Resolver questão →Questão #1345403 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I O Ministério Público Estadual tem legitimidade para ajuizar reclamação no STF. II A ação de descumprimento de preceito …
Resolver questão →Questão #1345388 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345384 · Direito Constitucional · 2011
EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO, É CORRETO AEIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1345383 · Direito Constitucional · 2011
EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO PATRIMÖNIO CULTURAL, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - A Constituição Federal em vigor apresenta nitida ampliação da concepção de patrimônio cultural, valorizando a pluralidade cultur…
Resolver questão →Questão #1345243 · Direito Constitucional · 2011
LEIA ATENTAMENTE OS ENUNCIADOSA BAIXO:I - A liberdade de expressão protege as críticas a agentes públicos e detentores de poder social, desde que não realizadas em tom desrespeitoso. II - O princípio da laicidade do Estado impõe …
Resolver questão →Questão #1345201 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição necessita de instrumentos que lhe garantam supremacia em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Todo o ordenamento jurídico deve ser lido sob a perspectiva constitucional. A principal missão constitucion…
Resolver questão →Questão #1345128 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o processo legislativo, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1345046 · Direito Constitucional · 2011
É objetivo da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1345042 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Somente o Poder Judiciário pode pronunciar a inconstitucionalidade de uma lei em vigor, alcançando retroativamente as situações que se formaram sob sua …
Resolver questão →Questão #1345041 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. A aferição da legitimidade do partido político para a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade deve ser feita no momento da propositura d…
Resolver questão →Questão #1345040 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1344995 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens a seguir, que tratam das regras para o financiamentodas ações e serviços públicos de saúde, previstas pela EmendaConstitucional nº 29/2000. A União pode deduzir dos recursos arrecadados pelo governo federal e atri…
Resolver questão →Questão #1344962 · Direito Constitucional · 2011
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3 da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade perante
Resolver questão →Questão #1344952 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição de um país é defnida como sendo: I. o conjunto de comandos normativos elaborado e votado pelo Poder Legislativo, mediante processo ordinário, que estabelece competências no âmbito fe- deral, estadual e municipal. I…
Resolver questão →Questão #1344933 · Direito Constitucional · 2011