Questão #13447312011

Direito Constitucional — controle difuso

O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando

A a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea. B o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. C se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário. D o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea. E o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.

Direito Constitucional — controle difuso

Uma questão respondida. E as próximas?