Questão #1344720 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1344719 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1344691 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Os direitos fundamentais instituídos no art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil são aplicáveis somente aos brasileiros natos e naturalizados. II. A Constituição da República Federativ…
Resolver questão →Questão #1344690 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1344687 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria pública
Resolver questão →Questão #1344686 · Direito Constitucional · 2011
Cento e oitenta Deputados Federais subscrevem proposta de emenda à Constituição, com vistas a alterar a redação de seu artigo 5º , IX, para prever que é livre o acesso à imaginação, sendo igualmente livre a expressão da atividade…
Resolver questão →Questão #1344685 · Direito Constitucional · 2011
A lei orgânica de um Município do Estado da Bahia com 160.000 habitantes estabelece que sua Câmara municipal será composta por 18 Vereadores, cujos subsídios, a serem fixados em cada legislatura para a subsequente, deverão corres…
Resolver questão →Questão #1344684 · Direito Constitucional · 2011
No julgamento do Mandado de Segurança nº 24.423 (Rel. Min. Gilmar Mendes, julg. 10/9/2008, publ. DJE 20/2/2009), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, entendeu não possuir o Tribunal de Contas da União (T…
Resolver questão →Questão #1344668 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à adoção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal, depreende-se da Constituição e da legislação pertinente que
Resolver questão →Questão #1344667 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões de números 3 e 4, considere o seguinte relato: No julgamento da ADPF nº 187, o STF
Resolver questão →Questão #1344660 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, da função social da propriedade e do regime das jazidas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344659 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à disciplina constitucional sobre a administração pública, o MP e a AGU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344656 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União dem…
Resolver questão →Questão #1344655 · Direito Constitucional · 2011
O art. 102, caput, da CF dispõe que compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição, o que implica dizer que essa jurisdição lhe é atribuída para impedir que se desrespeite a Constituição como um todo, e não para, com rel…
Resolver questão →Questão #1344654 · Direito Constitucional · 2011
João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de co…
Resolver questão →Questão #1344653 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1344652 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração pública federal e das competências do TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344651 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta acerca do tratamento constitucional sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, o mandado de injunção e o habeas data.
Resolver questão →Questão #1344634 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art. 5º da Constituição da República, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1344633 · Direito Constitucional · 2011