Questão #13448042011

Direito Constitucional — do direito das obrigações

No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o direito adquirido

A é a expectativa de direito. B é a situação fática consumada independentemente de previsão na legislação. C emana diretamente da lei em favor de um titular. D é o direito que já se integrou ao patrimônio e que já foi exercido. E é o ato jurídico stricto sensu.

Direito Constitucional — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?