Questão #13447262011

Direito Constitucional - intervalo intrajornada

O Poder Constituinte Decorrente

A é característico dos Estados Federados. B é parte essencial da concepção de um Estado Unitário. C é ilimitado em sua autonomia material. D traduz-se na concepção de que a recepção de normas infraconstitucionais pressupõe hierarquia e verticalidade. E confere soberania aos Municípios e aos Estados.

Direito Constitucional - intervalo intrajornada

Uma questão respondida. E as próximas?