Questão #1353216 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1353211 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353210 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos no Título II da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353167 · Direito Constitucional · 2011
A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,
Resolver questão →Questão #1353166 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina constitucional do controle da Administração Pública: I. O controle externo da Administração Pública, na esfera federal, compete ao Congresso Nacional, que o exercerá com …
Resolver questão →Questão #1353118 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens a seguir, que tratam das regras para o financiamentodas ações e serviços públicos de saúde, previstas pela EmendaConstitucional nº 29/2000. A aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais…
Resolver questão →Questão #1353086 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Antes de um projeto de lei ser votado em uma das casas do Congresso Nacional, ele é submetido à Comissão de Constituição e Justiça da respectiva Casa e,…
Resolver questão →Questão #1353085 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Durante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.
Resolver questão →Questão #1353084 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. O Poder Judiciário não pode, sob a alegação do direito a isonomia, estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedida…
Resolver questão →Questão #1353063 · Direito Constitucional · 2011
A ação popular, prevista no art. 5º , LXXIII, da Constituição da República, pode ser ajuizada por(pelo)
Resolver questão →Questão #1353036 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar que a repristinação corresponde à
Resolver questão →Questão #1353035 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da disciplina constitucional do meio ambiente, analise as afirmações seguintes: I. a Constituição Federal estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, regras para garantir a efetividade de…
Resolver questão →Questão #1352954 · Direito Constitucional · 2011
A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o Preâmbulo da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
Resolver questão →Questão #1352953 · Direito Constitucional · 2011
Na aposentadoria dos servidores públicos, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para
Resolver questão →Questão #1352836 · Direito Constitucional · 2011
Em vista do regramento constitucional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352816 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1352804 · Direito Constitucional · 2011
As categorias de classifcação das constituições quanto à possibilidade de reforma são:
Resolver questão →Questão #1352803 · Direito Constitucional · 2011
A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de modelo constitucional do processo, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1352802 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e fianceira, bem como sobre a intervenção direta do Estado na presente hipótese, é correto afimar:
Resolver questão →Questão #1352776 · Direito Constitucional · 2011