Questão #1353624 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1353623 · Direito Constitucional · 2011
Avalie as assertivas a seguir:I) Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.II) Na execução da dívida ativa de natureza tri…
Resolver questão →Questão #1353622 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às ações constitucionais,avalie as assertivas abaixo: I) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, com maioria no Congresso Nacional; organização sindical; entidade de classe; ou associaç…
Resolver questão →Questão #1353570 · Direito Constitucional · 2011
O partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após
Resolver questão →Questão #1353569 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1353561 · Direito Constitucional · 2011
Ulisses foi obrigado a desocupar sua residência porque o Corpo de Bombeiros a requisitou para acessar e apagar um incêndio no imóvel dos fundos que se alastrava com rapidez e tomava enormes proporções, e que poderia queimar o ref…
Resolver questão →Questão #1353549 · Direito Constitucional · 2011
Está legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos
Resolver questão →Questão #1353544 · Direito Constitucional · 2011
Pitágoras foi condenado a reparar os danos morais que causou à Libero por racismo. Porém, Pitágoras faleceu sem pagar a dívida, o que motivou Libero a pleitear de Tibério, filho do falecido, o pagamento. No tocante aos Direitos e…
Resolver questão →Questão #1353510 · Direito Constitucional · 2011
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1353474 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta a respeito dos entes federativos.
Resolver questão →Questão #1353471 · Direito Constitucional · 2011
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1353409 · Direito Constitucional · 2011
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como base a Constituição Federal. Todas as afirmações abaixo são falsas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1353408 · Direito Constitucional · 2011
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal. Com relação à responsabilidade civil do Estado, marque a assertiva que está DE ACORDO com o texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1353292 · Direito Constitucional · 2011
A teor do que dispõe o artigo 30 da Constituição da República, a competência legislativa dos Municípios caracteriza-se pelo princípio da predominância do interesse local. Assim, é INCORRETO afirmar que compete ao Município legisl…
Resolver questão →Questão #1353266 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º° , quando assegura a inviolabilidade do direito à vida, à dignidade, à liberdade, à segurança e à propriedade, adota o critério do
Resolver questão →Questão #1353262 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo principio básico de que
Resolver questão →Questão #1353224 · Direito Constitucional · 2011
Consoante a Lei n.º 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353220 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta. Uma nova constituição revoga a constituição anterior, mas as leis e os atos normativos compatíveis com a nova constituição continuam em vigor. Na teoria constitucional, esse fenômeno denomina-se:
Resolver questão →Questão #1353218 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353217 · Direito Constitucional · 2011